Quatro empresas apresentaram propostas para a exploração de satélites brasileiros, informou nesta terça-feira (19) por meio de nota a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A licitação abrangerá até quatro direitos de exploração dos satélites que ocuparão as posições orbitais destinadas ao país, bem como o uso das radiofrequências associadas. A autorização terá prazo de 15 anos, prorrogáveis por mais 15 anos.
Após o juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinar a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11, o presidente da Anatel, João Rezende, disse nesta quinta-feira (26) que a empresa deve cumprir as determinações judiciais no Brasil, mas ressaltou que a solução não é bloquear o serviço. Na noite desta quinta, a decisão do juíz foi derrubada pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.
Desde sábado (1º) as prestadoras de internet devem garantir, em média, 80% da velocidade contratada mensalmente pelo usuário. A meta faz parte de um cronograma estabelecido há dois anos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para aumentar gradualmente os limites mínimos de velocidade de banda larga fixa e móvel oferecidos aos clientes.
O Procon Fortaleza elaborou um resumo com dicas para os consumidores de telefonia fixa e móvel, internet e TV por assinatura. O manual visa orientar sobre as novas regras que estão em vigor desde a última terça-feira (08/07) e foram implementadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta terça-feira (20) ter encontrado indícios de que operadoras de telefonia móvel não cumpriram parte das obrigações impostas há dois anos, quando as empresas foram punidas pela má qualidade dos serviços. As punições aplicadas na época incluíram a proibição de novas vendas de celulares e de internet.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (2) a proposta de edital de licitação da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que será destinada à tecnologia 4G. A sociedade terá 30 dias para encaminhar sugestões ao edital, pelo Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública. É possível opinar também sobre o regulamento que estabelece as regras de convivência entre o sistema de TV digital e os serviços de telecomunicações nessa faixa.
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, via Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), notificou o Ministério das Comunicações (Minicom) sobre a necessidade de fiscalização da localização das antenas de todas as rádios do país e suas respectivas áreas de cobertura. A notificação, enviada há cerca de 15 dias, foi elaborada a partir da constatação que 12 das 16 antenas de rádios FM verificadas na região da Avenida Paulista, no Centro de São Paulo (SP), estão irregulares.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União, as novas tarifas de remuneração de redes móveis, que vão determinar uma redução de 13% em média do preço das ligações de telefones fixos para celulares a partir de março deste ano. A expectativa da Anatel é que os novos valores nas chamadas de fixo para móvel gerem uma economia anual para os consumidores da ordem de R$ 2,1 bilhões.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai leiloar espaços para lançamento de satélites que serão usados em serviços de telecomunicações e banda larga. O edital foi aprovado nesta quinta-feira (19), em reunião do Conselho Diretor da agência.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) assinaram nesta sexta (1º/11) um termo de cooperação técnica para consolidar as ações conjuntas dos dois órgãos na proteção dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (25) o resultado da medição da qualidade da banda larga fixa e móvel feita em 12 estados no mês de setembro. Nos dois casos, as medições foram realizadas em prestadoras com mais de 50 mil clientes.
O volume de reclamações feitas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os serviços de telefonia móvel caiu 8% em junho deste ano, na comparação com maio. A informação é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).
