O Ministério Público de São Paulo e a empresa francesa Alstom, uma das envolvidas nas denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público no metrô paulista e na CPTM, negociam acordo para o ressarcimento aos cofres públicos. A companhia deve devolver cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça a prisão preventiva de César Ponce de Leon, executivo da Alstom, acusado dos crimes de fraude a licitação e formação de cartel, em contratos firmados com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) abriu processo disciplinar contra o procurador da República Rodrigo de Grandis por manter engavetado por quase três anos um pedido de investigação da Suíça sobre o caso Alstom, o conhecido trensalão tucano.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que trabalhará para que as autoridades suíças continuem a cooperar com o Brasil na investigação sobre o esquema de cartel de trens que envolve governos do PSDB; país teria interrompido acordo de cooperação jurídica após vazamentos sigilosos, como nomes e dados bancários de investigados.
Um ex-executivo da empresa francesa Alstom afirmou em depoimento ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que a multinacional pagou suborno de R$ 31,9 milhões (em valores atualizados) a servidores públicos e políticos do PSDB para fechar um negócio com estatais paulistas do setor de energia. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Os jornais fazem uma cobertura irregular e bissexta do caso que envolve a formação de um suposto esquema de propinas que tem atrasado e provocado o encarecimento das obras do sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo. Em algumas circunstâncias, o noticiário se refere ao “cartel da Siemens”; em outras, concentra-se em denúncias envolvendo a empresa francesa Alstom – e o leitor vai sendo conduzido em círculos, sem que a imprensa procure o ponto central da questão.
Por Luciano Martins Costa*
A Justiça Federal em São Paulo determinou o bloqueio de R$ 9,8 milhões de cinco acusados de participação em um esquema de corrupção com o grupo francês Alstom. Eles são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis pela distribuição de propina a funcionários públicos do estado de São Paulo. Eles estão entre os 11 réus que respondem pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
O Metrô anunciou nessa quinta-feira (20) que não irá suspender o contrato com a Alstom para a implantação do chamado CBTC (Sistema de Controle de Trens Baseado em Comunicação, na sigla em português). Por meio de uma nota, a empresa alegou que não constatou irregularidades no acordo.
A Justiça Federal em São Paulo abriu processo criminal contra 11 acusados de participação no esquema de pagamento de propina pela multinacional Alstom a políticos e funcionários públicos de estatais paulistas do setor de energia durante governos do PSDB no Estado – eles estão no poder em São Paulo há 20 anos.
Investigada por supostamente participar de cartéis em São Paulo, a multinacional Alstom reconhece em um documento interno ter pagado uma comissão em janeiro de 1999 para vender equipamentos para a hidrelétrica, em Santa Catarina. A hidrelétrica de Itá fez parte do programa de privatizações no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Suspeito de envolvimento no caso Alstom – pagamento de propina pela multinacional a integrantes do PSDB e dos governos tucanos de São Paulo – Robson Marinho, membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas e um dos arrecadores da campanha para a sua eleição, está sendo inestigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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