O Brasil comemora 80 anos do sufrágio universal feminino como um dos primeiros Estados da América do Sul a garantir esse direito. Fomos também pioneiros, na América do Sul, na instituição de órgãos de políticas públicas de gênero como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), criado em 1985, e também os Conselhos Estaduais, que datam de 1983.
Por Alice Portugal*
Representantes de entidades médicas e da Câmara Técnica de Medicamentos divergiram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, sobre a proibição da venda de alguns inibidores de apetite. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, no fim do ano passado, a venda dos anorexígenos anfepramona, femproporex e manzindol.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, esteve reunida na semana passada com o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald dos Santos, para discutir ações na busca pela aprovação do projeto de lei, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que transforma Farmácia em Estabelecimento de Saúde Pública.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, esteve reunida na semana passada com o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald dos Santos, para discutir ações na busca pela aprovação do substitutivo do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), ao PL 4385/94, que transforma Farmácia em Estabelecimento de Saúde Pública.
O projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) seguiu, finalmente, para o Senado, depois que 46 dos deputados federais retiraram as assinaturas de um requerimento feito pelo líder do Governo na Câmara para que o texto fosse a plenário. A proposta já tinha sido aprovada por uma comissão especial em junho, mas causou polêmica, principalmente, porque prevê que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) sejam destinados à educação.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciou a realização de audiência pública para debater as denúncias de que a morte do educador Anísio Teixeira foi assassinato cometido por agentes da ditadura militar. O requerimento de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) , também assinado por Jandira, solicitando a audiência foi aprovado nesta quarta-feira (5) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) requereu à Comissão de Seguridade Social e Família, audiência pública para debater a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que veda a comercialização de medicamentos inibidores de apetite. A solicitação foi feita em conjunto com a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), ao presidente da Comissão, deputado Mandetta (DEM-MS).
Dos sete parlamentares baianos presentes na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, divulgada na última quinta-feira (16/8), dois são do PCdoB: os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, únicos comunistas do estado na Câmara dos Deputados. Em nível nacional, o partido foi representado por cinco nomes e a Bahia foi o que mais apareceu
Em participação no programa Destaques do Vermelho, Luciana Santos, deputada federal pelo PCdoB-PE, falou sobre a pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria parlamentar (DIAP) que aponta o 100 parlamentares mais influentes em 2012.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
O IV Encontro de Aposentados da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), realizado pela Assufba (Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFBA e UFRB) na última sexta-feira (10/8), foi marcado pelo debate sobre estratégias de luta em defesa da categoria.
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4250/12, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública Federal o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), por meio do Projeto de Lei 4249/12, propõe estender a aplicação dos critérios e efeitos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) aos detentores de concessão pública. O Projeto de Lei altera os artigos 14 e 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, prevista no artigo 175 da Constituição Federal.
