O relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ampliou a abrangência do Programa para toda a administração pública. A MP original tratava apenas do ambiente escolar.
Fonte de recursos será superávit financeiro de fundos do Poder Executivo. Categoria mobiliza-se para garantir votação no Senado.
Após ampla mobilização, a tramitação do PL 1559/21 que estabelece o valor de R$ 6,5 mil mensais avançou, apesar do voto contrário do Novo
Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras foi suspenso pelo STF
Deputada reeleita para o sexto mandato na Câmara dos Deputados analisou, em entrevista, o cenário do segundo turno presidencial e sobre a disputa ao governo da Bahia.
Projeção da Queiroz Assessoria prevê a a reeleição de 100% da atual bancada comunista – Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivania (AP) e Renildo Calheiros (PE)
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a rejeição do requerimento de urgência, advertindo que o projeto é nocivo à saúde da população brasileira. “Supermercado é lugar de alimentos, farmácia é lugar de dispensação de medicamentos”, afirmou
A oposição ao governo Bolsonaro conta também com “Cabeças” de PSB, PDT, PSOL e Rede
Agora, texto segue para análise da Comissão de Trabalho. Autora de proposta similar que tramita apensada ao projeto principal, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) celebrou a vitória
“Essa é uma das lutas mais justas que nós fizemos. Com a aprovação dessa PEC, a enfermagem brasileira terá uma lei a seu dispor, que garantirá o mínimo de dignidade a esses profissionais”, defendeu a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
Intenção da proposta que insere piso salarial da enfermagem na Constituição é evitar eventual suspensão na Justiça do novo piso aprovado pelo Congresso
