Ministro também votou pela condenação de réu que gravou vídeo agradecendo o apoio policial para a invasão em Brasília. Supremo já condenou mais de 220 pessoas 8 de janeiro
Ministros analisam denúncia oferecida pela PGR contra Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e mais dois. A sessão está prevista para 14h30, nesta terça-feira, 18
Governo prepara pedido de extradição. Os não localizados serão incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A PF quer localizar e capturar outros 160 condenados ou investigados
Decisão destaca ameaça à integridade física dos familiares do ministro e tentativa de obstrução do exercício judiciário
Prisões ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro após investigações sobre ameaças
Ministro diz que a Justiça Eleitoral continuará no combate à desinformação e ao discurso de ódio como forma de garantir a liberdade de escolha do eleitorado
Defesa do ex-presidente e seu vice recorreu contra condenação, no TSE, da chapa que disputou a eleição de 2022. Com a decisão, Bolsonaro segue inelegível até 2030
Presidente do TSE participou de Seminário Internacional e explicou o modelo de ataque utilizado pelos extremistas, que classificou como “covardes reais e corajosos virtuais”
Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação é privativa da União
Procuradoria acusa dupla de forjar documentos oficiais contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, num esquema que questiona a integridade do sistema judicial
Para Alexandre de Moraes, Brasil vive hoje seu período de maior estabilidade democrática – e o marco inaugural dessa fase é a Constituição de 1988
O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas