Quem estiver nas seis cidades-sede da Copa das Confederações poderá usar a partir desta quarta-feira (12) aplicativo de celular para denunciar abusos contra crianças e adolescentes, anunciou hoje a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao lançar o Proteja Brasil.
A Justiça condenou o médico Lauro Estevão Vaz Curvo a seis anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto.
Pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal revelou que apenas 38% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são denunciadas no mesmo dia. Na maioria das vezes, a denúncia é feita 1 ano depois do abuso. A demora dificulta a punição.
Em meio às expectativas para o conclave que, no próximo mês, no Vaticano, irá eleger o novo papa, a Igreja Católica em Portugal enfrenta denúncias de escândalo sexual. A revista semanal Visão publica na quarta-feira (20) reportagem sobre o ex-bispo auxiliar de Lisboa e atual delegado do Conselho Pontifício da Cultura, Carlos Azevedo, que estaria sendo investigado pela Nunciatura Apostólica por suposto assédio sexual a membros da própria Igreja na década de 1980.
As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, serão interligadas em tempo real com o Ministério Público dos estados e da União. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (12) durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG).
O abuso sexual é o segundo tipo de violência mais característica em crianças de até 9 anos, de acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Saúde. O levantamento indica que esse tipo de agressão fica atrás apenas das notificações de negligência e abandono.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, elogiou nesta segunda-feira (21) o depoimento dado pela apresentadora Xuxa Meneghel em que ela revela ter sido vítima de abuso sexual até os 13 anos de idade.
O governo do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, promete investigar as denúncias envolvendo um diplomata iraniano, de 51 anos, acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes brasileiros, de 9 a 14 anos. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Ramin Mehmanparast, disse nesta terça-feira (24) que o caso será “examinado seriamente”. De acordo o porta-voz, o diplomata, que estava em Brasília, foi chamado de volta ao Irã.
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), Suamy Santana, informou que o Ministério Público do Distrito Federal já devolveu à Corporação o inquérito sobre a denúncia de agressões físicas e sexuais contra crianças e adolescentes moradores de rua cometidas por policiais militares.
Ainda estou para entender o que os magistrados brasileiros descrevem como “realidade”. Muito antes da pós-modernidade, essa palavra provocava tremores nos cientistas sociais. A realidade depende de quem a descreve e, mais ainda, de quem experimenta sua concretude na própria pele.
Por Débora Diniz*
Meninos e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas pelo Ministério Público há pouco mais de três anos.
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, visitou nesta sábado (18), em Brasília (DF), a central de atendimento do Disque Direitos Humanos – Disque 100. A visita, segundo a própria ministra, faz parte das atividades da Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lançada na última quinta-feira (16), em Salvador.
