Votação em plenário virtual do STF deverá ocorrer até sexta (13). Ex-deputado, que já está preso, responde em ação penal que vê conexão de seus crimes com o 8 de Janeiro
Incitadores e executores são punidos com restrições, serviços comunitários e cursos sobre democracia; multa coletiva soma R$ 5 milhões
Segundo apuração da imprensa, o inquérito estará concluído pela PF, e entregue ao STF, até o final de novembro
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) participou da reunião e falou da importância da celeridade na análise do processo.
Doze deles foram condenados a um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa e a uma multa de dez salários mínimos
Em seu voto, Moraes destacou que os réus tinham conhecimento da incitação ao golpe e que permanência no acampamento comprova a “finalidade golpista e antidemocrática” dos atos
Medida envolve ao menos 63 investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 que romperam a tornozeleira eletrônica e podem ter fugido para a Argentina e a Espanha
Candidato a vereador em Céu Azul, no Paraná, Marcos Geleia Patriota é um dos três candidatos a vereador com mandados de prisão em aberto pelos atos golpistas
Deputado, líder do PCdoB, denuncia PL da Anistia, em tramitação na CCJ, como ameaça à democracia, ao propor perdão aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Primeira leva de condenados compreende cinco pessoas que deverão ressarcir os cofres públicos pelos danos causados ao patrimônio público federal
Com mais duas penas de 17 anos de reclusão em regime fechado, incluindo a do réu que destruiu o relógio trazido ao Brasil em 1808 por Dom João VI, o Supremo avança contra o golpismo
Brasileira condenada a 17 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado mora em La Plata, na Argentina, onde disponibiliza vagas em quartos por R$ 500 ao mês para golpistas