A Lei 13.260/16 caracteriza o terrorismo pela prática individual ou coletiva de atos que tenham como finalidade “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz púbica ou a incolumidade pública.
O Fórum Nacional de Governadores também emitiu uma nota de repúdio aos atos antidemocráticos na área central de Brasília.
Genivaldo de Jesus foi morto por asfixia em ação de agentes da PRF em Sergipe no ano passado. O julgamento do assassinato, envolvendo três policiais segue com interrogações.
Dierson Gomes da Silva, pobre e negro, foi mais uma vítima da ação da PM. Como em outros casos, o policial alegou ter confundido um pedaço de madeira com um fuzil
Em uma de suas primeira medidas, presidente Lula coloca freio ao libera geral de Bolsonaro que levou ao aumento exacerbado de armas e munições em circulação no país