Ministro foge de debate na Câmara sobre medidas para a Saúde 

“Diante da presença da representação de movimentos sociais e do momento político, eu quero sugerir que essas representações pudessem falar para que a comissão tomasse conhecimento dessas dificuldades”, sugeriu a parlamentar, destacando o momento duríssimo para o país após as declarações do novo ministro sobre a redução do tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS) e que não regularia os planos de saúde.

A proposta foi comemorada pelos representantes dos movimentos sociais, mas não foi aceita pela presidenta do colegiado, deputada Conceição Sampaio (PP-AM) , que apenas se comprometeu em realizar uma outra audiência para ouvi-los em outra data.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, como deputado federal, foi o relator do Orçamento da União de 2016 na Câmara, quando chegou a propor um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, que não foi aprovado.

Os deputados, preocupados com a determinação do ministro de cortar despesas essenciais a sobrevivência da população mais carente, querem saber do Ministro da Saúde sobre a manutenção e o processo fiscalizatório a ser adotado para os programas essenciais da Pasta, como o Mais Médicos, SUS, Saúde da Família e Farmácia Popular.

Novo convite

No mesmo dia, o deputado Jorge Solla (PT-BA), apresentou requerimento convocando o ministro para audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Na convocação, a autoridade é obrigada a comparecer à audiência. Ao final das negociações entre os membros da comissão, o pedido foi revertido em convite.

O deputado quer que o ministro preste esclarecimentos ao parlamento sobre a decisão de não repor os profissionais do Mais Médicos em locais onde médicos cubanos abandonaram seus postos, após revogar a portaria assinada pela presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) que autorizava a convocação de novos médicos pelo convênio com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) para o Programa mais Médicos.

Nesta quarta-feira (17), as prefeituras foram avisadas por correspondência que os médicos não serão repostos. Em todo o país há mais de 700 vagas em aberto que seriam ocupadas por médicos cubanos cooperados.

"É de uma total demonstração de desconhecimento do Mais Médicos, já que as vagas são sempre oferecidas anteriormente aos brasileiros. Só vão os cooperados onde profissionais daqui não querem trabalhar, em cidades distantes, bairros de periferia, distritos indígenas, locais onde a população nunca teve um médico para chamar de seu. Agora objetivamente já estão prejudicando a população, que vai ficar sem atendimento. Estão fazendo exatamente aquilo que a gente dizia que eles iam fazer e que eles diziam que não fariam", destacou Solla.

Cadê a fraude?

Está no objeto do requerimento também questionamentos ao ministro quanto às acusações feitas em entrevista à imprensa de que haveria fraudes no cartão do SUS e nas Farmácias Populares. "Em tão pouco tempo ele já detectou tanta fraude, ele tem que vir aqui detalhar, comprovar o que disse. Esse é o velho discurso que ele fez quando tentou cortar o Bolsa Família quando era relator do Orçamento, dizer que há fraude para justificar cortes. Aponte a fraude", cobrou Solla.

O deputado leu, durante a reunião da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nota do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que critica os cortes no Mais Médicos e demais programas do Ministério da Saúde, bem como cobrou a aprovação da PEC que amplia a vinculação de recursos orçamentários para a Saúde.

A audiência foi marcada para o dia 8 de junho.