Sampaio manda às favas base jurídica e diz que vai pedir impeachment

Entre terça (28) e quarta (29), Sampaio vai tentar convencer os 43 deputados, porque o partido está rachado. “Respeitamos a posição do ex-presidente Fernando Henrique e dos ex-senadores que discordam, mas a Casa que decide é a Câmara. A bancada tem clareza de que o momento enseja o impeachment”, bravateou o tucano.

Sampaio refere-se ao racha no ninho tucano sobre qual será a estratégia de golpe contra o governo eleito da presidenta Dilma. FHC, Serra e outros têm defendido a tese da judicialização e querem o foco na Operação Lava Jato, da Petrobras. Para eles, a proposta de impeachment pela questão econômica não encontra fundamento legal.

Blefe da responsabilidade fiscal

O pedido de Sampaio é baseado na tese de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, por conta do atraso no repasse de verbas para bancos oficiais, e por suposta omissão da presidenta Dilma no esquema de corrupção da Petrobras.

Sampaio diz ter apoio de 95% da bancada, mais afirmou que ainda precisa ”convencer” o presidente do partido, o inconformado Aécio, candidato derrotado nas urnas.

A tese do deputado era defendida por Aécio, mas após reunião com o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça de FHC, o tucano recuou e disse que é preciso ter “mais consistência” para encaminhar o pedido.

Vaca subiu no ninho tucano

O PSDB encomendou parecer – o segundo neste período, sendo o primeiro para Ives Gandra – ao jurista Miguel Reale para criar um fundamento que pudesse ensejar o golpe. Mas a vaca subiu no telhado, ou melhor, no ninho tucano. Segundo o colunista Ilimar Franco, do O Globo, Reale estaria reticente argumentando que seria “açodado” correr na elaboração de um parecer, ou seja, não há base para tal intento.

O real objetivo tucano é manter o clima de instabilidade política e, claro, não sair dos holofotes da mídia. A tese de crime de responsabilidade fiscal já foi derrubada pelo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, que afirmou que o governo não violou nenhuma lei fiscal, já que atrasos no repasse acontecem, pelo menos, desde 2001, portanto durante o governo FHC.

Além disso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já declarou não haver elementos para o processo.

Sampaio, que também é advogado e coordenador jurídico do PSDB, mandou às favas o fundamento jurídico de Reale: “O impeachment é cabível e não precisamos aguardar mais nenhum parecer”, disse.

“As motivações dadas tanto no petrolão com a omissão dela [presidente Dilma] como nas pedaladas fiscais, com o comportamento dela, são elementos necessários”, resumiu.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos