CPI da Petrobras: PCdoB e PT querem estender investigação à era FHC
As bancadas do PT e do PCdoB na Câmara querem incluir na nova CPI da Petrobras os contratos e as transações ocorridos desde 1997, período em que o tucano Fernando Henrique Cardoso presidia o Brasil. E começaram a coletar assinaturas de parlamentares para alterar o objeto da investigação da CPI.
Publicado 12/02/2015 12:28
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), defende a necessidade de investigar amplamente os casos de desvio desde 1997, “para evitar que a investigação se torne um palanque político da oposição”. “Não vamos admitir que a democracia seja rompida por conta de alguns interesses do capital, do sistema financeiro ou internacionais, que não querem a Petrobras nas mãos do povo brasileiro.”
Para o deputado Aliel Machado (PCdoB-PR), é preciso que os parlamentares tenham a consciência de que as investigações devem ir além do “jogo” de situação ou oposição. “Os desmandos estão acontecendo naquela estatal há muito tempo”, referindo-se ao depoimento do delator Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobras, que afirmou que começou a receber propina durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Barusco afirmou que começou a receber propina em 1997 ou 1998 da empresa holandesa SBM, enquanto ocupava o cargo de Gerente de Tecnologia no âmbito da Diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, por conta de dois contratos firmados com a empresa holandesa.
Argumentos
A justificativa apresentada pelos partidos para ampliação do período de investigação se baseia também nos argumentos apresentados pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE) e Rubens Bueno (PPS-PR), autores do requerimento de criação da nova CPI, os quais pedem que a conduta do Pedro Barusco Filho seja investigada. No entanto, o período estipulado pela oposição para a apuração é de 2005 a 2015.
Barusco foi condenado pelo Ministério Público Federal no estado do Paraná a devolver aos cofres públicos a quantia de US$ 97 milhões, recebidos a título de propina relacionada a mais de 60 contratos firmados entre empresas ou consórcios de empresas e a Petrobras, com sua intermediação.
Os partidos governistas argumentam ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou sobre casos semelhantes. Para a Corte, “a comissão parlamentar de inquérito não está impedida de estender seus trabalhos a fatos que, no curso do procedimento investigatório, se relacionem a fatos ilícitos ou irregulares, desde que conexos a causa determinante’’ de sua criação.
Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com informações das lideranças do PT e PCdoB