Juiz corrige decisão na qual alegava que candomblé não é religião

Araújo manteve a decisão, mas ressaltou fazer “a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”.

A decisão vinha sendo alvo de críticas de diversos setores ligados às religiões de matriz africana, ao movimento negro e a organizações de direitos humanos, além do Ministério Público Federal, autor da ação que pede a remoção dos vídeos.

O magistrado também voltou atrás na consideração dos elementos que faltam para umbanda e candomblé serem considerados religiões, ao descrever que “suas liturgias, deidade e texto-base são elementos que podem se cristalizar”. Antes ele havia escrito que faltam às religiões de matriz africana um texto-base (Corão, Bíblia, etc.), uma estrutura hierárquica e a veneração de um deus único.

“Destaco que o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”, diz outro trecho da correção.

No entanto, o magistrado negou o pedido liminar de remoção dos vídeos, por entender se tratar de liberdade de expressão dos grupos evangélicos que os divulgaram. “Tendo sido afirmado que tais vídeos são de mau gosto, como ficou expressamente assentado na decisão recorrida, porém refletem exercício regular da referida liberdade”, conclui.

Fonte: Rede Brasil Atual