Para corte, uso de critérios como raça, sexo, orientação sexual ou aparência é ilegal. Estudo mostra que 51% das pessoas abordadas por suspeita de tráfico são negras

Presidente do STF considerou que envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízo para a investigação; ministro André Mendonça pediu vista

Paulo Gonet enviou a Moraes questionamentos a serem feitos sobre a conduta de Elon Musk; Moraes cita má-fé ao negar pedido do X no Brasil

Empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais. Também estão sendo apuradas as práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime

Procuradoria-Geral da República diz que não ilegalidades na prisão do ex-jogador

Todos os 11 ministros do Supremo votaram por derrubar a tese mentirosa, defendida por bolsonaristas, de que os militares poderiam intervir no caso de conflito entre poderes

Decisão determina que dono do X (ex-Twitter) se abstenha de desobedecer ordens judiciais; se perfis suspensos voltarem ao ar, a multa é de R$ 100 mil por dia

Deputado soma discurso ao ministro da AGU, Jorge Messias, pela regulamentação de plataformas digitais, depois que o dono do X desafiou judiciário brasileiro

Ex-presidente pediu retratação e danos morais depois que móveis sumidos foram encontrados no Palácio do Planalto, porém Justiça extinguiu o processo

Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora, receberia valor por férias acumuladas em período que esteve afastado do cargo

Julgamento virtual já tem os votos de 3 ministros, todos contra a tese. Fux, o relator, diz que poder militar é limitado e Dino defende que função das forças é subalterna

Defesa do ex-presidente alega que seria “ilógico” pensar em asilo ou fuga para a Hungria. Moraes deve analisar o caso depois do parecer da Procuradoria