Ministro também votou pela condenação de réu que gravou vídeo agradecendo o apoio policial para a invasão em Brasília. Supremo já condenou mais de 220 pessoas 8 de janeiro

Levantamento do Insper revela que 31 mil negros foram enquadradas como traficantes em situações idênticas àquelas em que brancos foram classificados como usuários

28º fase da Operação Lesa Pátria visa identificar em Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul os financiadores e fomentadores da tentativa de golpe de Estado

Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR “expôs de forma compreensível todos os requisitos exigidos”. A decisão foi unânime pelo acolhimento da denúncia

Ministros analisam denúncia oferecida pela PGR contra Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e mais dois. A sessão está prevista para 14h30, nesta terça-feira, 18

Se aceita, os irmãos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil do RJ Rivaldo Barbosa serão réus e vão responder a uma ação penal. Caso será analisado pela Primeira Turma

Tribunal de Justiça entende que exigência é ilegal e discriminatória, uma vez que não há pedido de exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino

YouTube, Google, Meta (Facebook/Whatsapp), TikTok, Microsoft e Kwai assinaram acordo junto ao STF para promover ações educativas que combatam fake news

Governo prepara pedido de extradição. Os não localizados serão incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A PF quer localizar e capturar outros 160 condenados ou investigados

Investigações envolvendo Jair Bolsonaro e membros de seu governo serão concluídas de junho a agosto pela Polícia Federal.

Parecer pede alteração em tempo de armazenamento das imagens e requisitos para qualificação técnica de fornecedores. Gonet enviou na terça (4) um parecer ao STF sobre o tema

Indicada por Lula ao STF, ministra substitui Alexandre de Moraes garantindo combate ao “vírus da mentira” durante as eleições.