Ministro Gilmar Mendes pediu destaque, suspendendo sessão virtual. Pouco antes, ministro André Mendonça havia mudado voto, deixando placar em 5 a 4 para proibir a prática

Sob o governo Bolsonaro, estatal teria destinado R$ 300 milhões — 90% em 2022 e o restante em 2021 —, para a entrega de botijões de gás e cestas básicas a famílias vulneráveis

Dos sete ministros que leram seus votos, seis votaram para condenar o ex-presidente. Collor é acusado de operar um esquema de corrupção e receber R$20 milhões.

STF vai analisar ações sobre o Marco Civil da Internet será em junho, em data a ser definida. Responsabilidade das redes também é foco do PL 2630 que tramita na Câmara

Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que Brasil pode virar “paraíso do crime” caso a Corte não obrigue a empresa a disponibilizar informações solicitadas sobre o caso

O ministro Luís Roberto Barroso revogou a decisão de suspender o benefício três dias após o governo sancionar a lei que permite o repasse de recursos para estados e municípios

Placar de 5 a 2 impôs derrota a parlamentares divulgaram que vídeo desinformativo nas redes sociais durante as eleições de 2022; valores ainda serão definidos