Em decisão unânime tomada nesta quinta (29), Supremo acolheu denúncia da PGR contra ex-vice-líder de Bolsonaro, deputado Otoni de Paula, que chamou Moraes de “canalha”
“Já passou da hora de se extinguir o instituto do júri popular. Ele que reproduz o machismo da sociedade dentro do seio do Poder Judiciário”, disse Dias Toffoli
Representação pede instauração de procedimento interno. Orientações de teor golpista do jurista foram achadas no celular de Mauro Cid, ex-braço-direito de Jair Bolsonaro
Ministros da corte querem que mais dois processos avancem até fim de novembro, data em que o ministro Benedito Gonçalves deixa o cargo de corregedor-geral da Justiça eleitoral
Leia trechos do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e saiba como ele se defendeu.
45 pessoas podem se tornar réus, a exemplo das 1.245 que já foram julgadas. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber as denúncias.
Indicado por Lula, o advogado Cristiano Zanin foi aprovado no Senado para ocupar o cargo de ministro do STF depois de ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será o responsável pelas oitivas.
Corte analisa se a atuação do juiz de garantias, na fase de investigação de crimes, está de acordo com a Constituição. A nova figura evitaria os abusos observados na Operação Lava Jato.
Família de jornalista pede condenação do chefe dos centros de tortura e assassinato na época da ditadura militar; justiça de SP já havia condenado Ustra, que apelou
Dias Toffoli determinou anulação após pedido da defesa para considerar imprestáveis provas obtidas na Lava Jato. Com isso, ações relativas a Duran podem ser trancadas
Gravações mostram desprezo de jogador pela vítima; para presidenta da UBM, cumprimento da pena fortalece luta contra violência à mulher