Gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será o responsável pelas oitivas.
Corte analisa se a atuação do juiz de garantias, na fase de investigação de crimes, está de acordo com a Constituição. A nova figura evitaria os abusos observados na Operação Lava Jato.
Família de jornalista pede condenação do chefe dos centros de tortura e assassinato na época da ditadura militar; justiça de SP já havia condenado Ustra, que apelou
Dias Toffoli determinou anulação após pedido da defesa para considerar imprestáveis provas obtidas na Lava Jato. Com isso, ações relativas a Duran podem ser trancadas
Gravações mostram desprezo de jogador pela vítima; para presidenta da UBM, cumprimento da pena fortalece luta contra violência à mulher
Alexandre de Moraes afirmou que se o Congresso não legislar a respeito, o Supremo pode questionar Marco Civil da Internet
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, indicou que são 250 casos considerados mais graves, das 1,3 mil denúncias de que cuida
Junção de ações sobre irregularidades na campanha de Moro e proibição da destruição de mensagens publicadas em reportagens complicam situação de expoentes da Lava Jato
Advogado que denuncia extorsão na Lava Jato vai depor sobre o caso dia 19 na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara após ter salvo-conduto de Dias Toffoli
Cerca de 2 mil indígenas estão acampados em Brasília para acompanhar o julgamento. O Supremo reservou 50 cadeiras no plenário da Corte para lideranças indígenas.
Ex-piloto de Fórmula 1 fez comentários racistas e homofóbicos para se referir ao britânico Lewis Hamilton
Aprovado na Câmara, o PL do Marco Temporal segue para o Senado. Bancada ruralista pressiona o Supremo a interromper o julgamento.