As investigações podem levar à Polícia Civil de São Paulo, que tinha a custódia de um celular de ex-assessor do TSE preso por violência doméstica
Projeto de Lei amplia penas para até 40 anos de reclusão, refletindo a crescente violência contra as mulheres no Brasil, enquanto dados alarmantes reforçam a urgência de medidas eficazes.
Fundação Renova deverá rever processos para impedir a discriminação de gênero, que tem dificultado acesso a indenizações pelas vítimas impactadas com a tragédia de Mariana
Eles são suspeitos de tentar impedir o deslocamento de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições, quando Lula disputava a presidência contra Bolsonaro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta (16), para manter as restrições impostas pelo ministro Flávio Dino sobre as emendas impositivas do Congresso Nacional
Câmara e Senado recorreram ao presidente do STF contra decisão que que suspendeu emendas parlamentares. Ação começou a ser analisada em plenário virtual e está em 5 a 0
Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos mantém rotina de ameaças a policiais federais mesmo em outros países. O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal
Primeira leva de condenados compreende cinco pessoas que deverão ressarcir os cofres públicos pelos danos causados ao patrimônio público federal
Juiz definiu trabalho de marketing como “tentativa de controle da narrativa” e “desinformação”. Juntas deverão pagar R$ 56 milhões por danos materiais e morais
Plataformas têm até 24 horas para remover conteúdos falsos, segundo acordo com o TSE; criação do disque-denúncia 1491 e painel da PF reforçam combate às fake news
União Brasileira de Mulheres (UBM) pede ações criminais e civis contra racismo e misoginia após Milla Vieira ser alvo de comentários preconceituosos nas redes
Caso que levou 60 mil pessoas a terem de deixar suas casas devido ao fundamento do solo decorrente de mineração teve decisão favorável a nove vítimas em tribunal de Roterdã
