Por unanimidade, TRF-1 negou recurso do MPF, mantendo arquivamento de ação contra a ex-presidenta e membros do governo.

Decisão também proíbe arquitetura hostil e estabelece que o governo federal apresente em 120 dias um plano para a Política Nacional para População de Rua

O julgamento sobre a medida será retomado nesta quarta-feira (23)

STF decidiu que a deputada responderá pela perseguição com arma e constrangimento contra Luan Araújo, na véspera do 2º turno; ministros ‘bolsonaristas’ votaram contra

Tribunal Superior Eleitoral vai analisar, em breve, proposta de súmula para normatizar regra, de maneira a combater fraudes e assegurar cumprimento da cota

Seis ministros foram favoráveis ao mecanismo, que separa o juiz que atua no inquérito daquele que julgará o caso. Análise prossegue na próxima quarta-feira (23)

No intervalo de janeiro a julho, denúncias foram quase iguais ao total de 2022, enquanto casos de assédio sexual mais que dobram

Justiça homologa a delação premiada de dois ex-executivos da varejista que teve a contabilidade fraudada

Inquérito ficará sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes; investigação foi enviada pela Justiça Federal a pedido do MPF

Após depoimentos e confirmações, PF deve pedir quebra de sigilo em banco nos EUA, que pode ter movimentado dinheiro das joias roubadas do acervo da Presidência

Com esse novo papel no processo, o Juiz de garantias resolveria um problema processual do sistema penal brasileiro, que mantém o sistema inquisitório que o mesmo juiz que investiga, julga, evitando assim o juizado parcial no julgamento.

Em artigo, deputada diz que investigação sobre invasão à Praça dos Três Poderes ajuda fortalecer democracia