G20 sob a presidência do Brasil debate multilateralismo, combate à fome e à pobreza, e desenvolvimento sustentável

Os temas em debate na 19ª Cúpula do G20 que começa nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro estão cercados de expectativas. Ao estabelecer uma agenda ampla, o grupo, formado em 1999 num processo de crises financeiras de grandes dimensões, busca confluência em pontos centrais, como as desigualdades no mundo e financiamentos para enfrentar as mudanças climáticas. A reforma da governança global, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) são prioridades da pauta da presidência do Brasil que está se encerrando. Para financiar o combate à fome e às mudanças climáticas, o Brasil propõe a taxação dos super-ricos.

Às vésperas da Cúpula do Rio, aconteceu o G20 Social, uma inovação brasileira, que reuniu milhares de lideranças dos movimentos sociais e da sociedade civil que debateram a partir de suas óticas e bandeiras a pauta da Cúpula. A declaração final do G20 social propõe “taxação progressiva dos super-ricos” e a reforma dos organismos multilaterais, entre outros pontos.

O PCdoB, a exemplo de outras legendas progressistas, marcou presença com o coletivo militante e lideranças que estão à frente de movimentos e entidades e, também, com parlamentares, realizando destacadas mesas de debate e participando das manifestações de rua, entre elas a que prestou solidariedade ao povo palestino. A legenda, também, distribuiu uma nota saudando o evento e sublinhando bandeiras que na ótica dos comunistas se destacam em importância. Diz um trecho da saudação: “G-20 Social deve reafirmar a luta pela paz e contra as guerras, defender uma nova ordem multipolar e denunciar os massacres cometidos por Israel na Faixa de Gaza e no Líbano.”

Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, presidente do PCdoB, ao lado do primeiro-ministro do Vietnã  Pham Minh Chinh e de outras autoridades participou da inauguração de uma placa em homenagem a Ho Chi Minh à entrada do bonde de Santa Tereza, na cidade do Rio de Janeiro. O evento faz parte das comemorações dos 35 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e o Vietnã.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no sábado (16), no Festival Aliança Global – evento musical simultâneo à cúpula do G20 Social – que incluiu o combate à fome para que o tema não seja mais social, mas preocupação política. “Não falta produção de alimento porque a tecnologia e a genética já produzem alimento suficiente para a humanidade. O que falta é responsabilidade para colocar o pobre no nosso dia a dia, no orçamento público para que a gente garanta que não vai faltar comida para ele”, afirmou.

Segundo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os três eixos principais – justiça climática, Aliança Global Contra a Fome e Poder, desigualdade e governança – foram consolidados em um documento entregue ao governo brasileiro e à África do Sul, próxima na presidência do G20. “Pela primeira vez, movimentos sociais participaram ativamente e a África do Sul já confirmou que seguirá com essa inovação no próximo encontro. É mais do que um evento, é a construção de um futuro mais justo e sustentável”, comentou.

Lula, em reunião com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, no domingo (17), relatou a reunião e o trabalho do G20 Social e pediu que a África do Sul continue com a prática inaugurada pela presidência brasileira. O presidente sul-africano garantiu que dará continuidade ao trabalho. Segundo comunicado do governo brasileiro, o Brasil se colocou à disposição da África do Sul para “transferir toda a experiência brasileira na presidência do G20”.

Em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo dia 16, Xi Jinping, presidente da República Popular da China, disse que “a China expressa grande apreço e apoio” ao “combate à fome e à pobreza” e à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. “O Brasil definiu como lema da sua presidência Construir um mundo justo e um planeta sustentável, promoveu proativamente a cooperação do G20 em todas as áreas e estabeleceu uma boa base para a realização bem-sucedida da Cúpula no Rio”. Xi desatacou também que “para construir um mundo justo, é preciso o G20 persistir nos princípios de respeito mútuo, cooperação em pé de igualdade, benefícios mútuos e ganhos compartilhados, e apoiar os países do Sul Global para realizar um maior desenvolvimento.”

O papel do Brasil e da China no G20, e de outros países dos Brics tem sido de resistência à ofensiva das potências capitalistas e aos efeitos do fluxo de transações financeiras, priorizando o comércio de produtos e serviços. A crise desencadeada nos anos 1990 e seu epicentro em 2008 funcionaram como cimento para a o G-20, mas o maior desafio da atualidade é a construção de uma governança global democrática. Os efeitos da crise do capitalismo, com seu crescimento lento, agravado pela falta de segurança alimentar e energética e por conflitos geopolíticos, estão no contexto do lema da Cúpula do G20, Construindo um mundo justo e um planeta sustentável.

A convergência e postura proativa da concertação de países, como é o caso dos Brics, em prol de uma nova ordem multipolar, cuja concretude se acelera, será determinante diante das turbulências e ameaças ainda maiores que se anunciam com Donald Trump à frente da presidência dos Estados Unidos. A transição energética ganhará novos obstáculos com o negacionismo de Trump. Mas não só. O exacerbado protecionismo comercial, uma vez realizado, tende a agravar os impasses do capitalismo e da economia global. Os organismos internacionais e acordos multilaterais terão o combate ainda mais incisivo por parte do imperialismo estadunidense.

A busca por um maior intercâmbio econômico e de maior presença dos países em desenvolvimento no cenário mundial estimulam os elementos de multipolaridade da vida internacional. Para o Brasil, ela faz parte do processo de superação do projeto que golpeou a máquina do Estado, agrediu a soberania nacional, destruiu uma parte do país construída pelo pensamento nacional, deprimiu a expansão econômica e sabotou os programas de inclusão social.

O Brasil, que fora arrastado à condição dos piores conceitos aos olhos da diplomacia internacional durante o governo da extrema-direita, retoma a credibilidade e reconstrói o protagonismo nos fóruns internacionais. No próximo ano será a vez de sediar a COP-30, Conferência das Nações Unidades sobre a Mudança do Clima. No G-20, está previsto a presença dos chefes de Estado ou de governo dos países membros, à exceção de Putin, da Rússia. Mais dezenove países foram convidados, além de instituições internacionais, somando ao todo cinquenta e cinco delegações, o que, por si, assinala o prestígio da presidência do Brasil.