Democracia e soberania são bandeiras entrelaçadas da Independência do Brasil

Na passagem do Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, o País tem muito a comemorar, ao mesmo tempo em que é instado a refletir sobre a sua trajetória recente. A democracia e a soberania nacional, bandeiras estruturantes de sua história, passaram por um processo de aviltamento pelos governos do pós-golpe de 2016, um período de atos alinhados com o entreguismo característico da história das oligarquias brasileiras. Foi um golpe desses setores em conluio com o imperialismo, um projeto neocolonial e ultraliberal levado a efeito pelos ataques às instituições democráticas e aos pilares da Independência do País.

A extrema-direita, que se aproveita do 7 de setembro para invocar falso patriotismo, foi agressiva na destruição da soberania nacional. Com seu autoritarismo, impôs a pauta entreguista, subordinando o País a interesses do parasitismo financeiro e promovendo o desmonte do Estado nacional. Sua proclamação de “patriotismo”, na verdade, faz apologia à desordem institucional ao incitar arruaças contra decisões judiciais fundadas na Constituição e no papel do Estado Democrático de Direito, como a suspensão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da plataforma X, celeiro de milícias digitais. Entre a soberania digital brasileira e as investidas do bilionário dono do X, postaram-se como serviçais de Elon Musk.

Portanto, a manifestação no 7 de setembro pela extrema-direita é um ato farsesco. O palanque será regido pelo rei do entreguismo, ladeado por uma réstia de traidores da pátria que manipulam o sentimento do Dia da Independência para reafirmar sua conduta golpista. O símbolo maior dessa hipocrisia é a bajulação do clã Bolsonaro e seus aliados à extrema-direita dos Estados Unidos, atitudes descaradas de subserviência e de afronta à soberania nacional.

O jornalista José Barbosa Lima Sobrinho, ex-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), grande democrata e patriota, grafou uma polarização que acompanha a trajetória histórica do Brasil, desde seus primeiros passos: o confronto entre o partido de Silvério dos Reis e o de Tiradentes. Confronto, como diz o Programa Socialista do PCdoB, entre os que se separaram da nação e se uniram aos espoliadores estrangeiros, ao imperialismo, e os patriotas, que desde a gênese do país se batem para completar a verdadeira Independência nacional.

A manifestação da extrema-direita na cidade de São Paulo, ultrajando a data magna da nação, é convocada pelo partido de Silvério dos Reis. São aqueles que, à frente do governo federal, debilitaram a Petrobras, empresa estratégica para o desenvolvimento nacional e a soberania do País, desvirtuando-a para ser fonte de dividendos e transferências de recursos para o mundo financeiro, além do chamado desinvestimento, da paridade de preços internacionais para o mercado interno e das selvagens privatizações de refinarias e outros ativos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também possou por desmontes. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), criada para estimular investimentos em infraestrutura, foi substituída pela Taxa de Longo Prazo (TLP), além de uma forte descapitalização, reduzindo seu potencial de financiamento.

Foram responsáveis também pela escandalosa privatização da Eletrobras, igualmente essencial para o desenvolvimento nacional. A Empresa de Correio e Telégrafos (ECT) esteve sob ameaça. A universidades e outras instituições fundamentais para a pesquisa e o conhecimento científico sofreram ataques sistemáticos. Também a Embraer que, embora privatizada, tem função estratégica para o País, esteve perto de ser desnacionalizada.

Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Telebras e a ECT foram excluídas do Programa Nacional de Desestatização (PND), assim como o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Na cerimônia de posse, o presidente assinou medidas contra as privatizações organizadas pelo governo Bolsonaro, que atingiam também outras empresas estatais. Atualmente, a luta é para não permitir a desnacionalização da Avibras Indústria Aeroespacial, empresa que constrói aeronaves, desenvolve e fabrica veículos espaciais para fins civis e militares.

A Independência do Brasil deve ser comemorada nos marcos da reconstrução nacional no segundo ano do governo do presidente Lula, que acaba de celebrar um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,4% no 2º trimestre de 2024, e, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de 3,3%. Não é pouca coisa diante da situação em que a extrema-direita, com seu projeto entreguista e ultraliberal, deixou o país. Destacam-se as altas nos Serviços (1,0%) e na Indústria (1,8%), assim como o consumo das famílias e do governo, que cresceram à mesma taxa (1,3%). A Formação Bruta de Capital Fixo, uma medida dos investimentos, subiu 2,1%.

Um ponto que merece destaque é o programa Nova Indústria Brasil, indispensável para a soberania nacional, que atua na modernização do parque industrial brasileiro e na transição ecológica. Entre os setores que recebem atenção estão a agroindústria, a saúde, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informação, a bioeconomia e a defesa. Como diz a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (presidenta do PCdoB), o Brasil tem “grande capacidade de produção científica e tecnológica”, e, assim, deve inserir-se “nas cadeias mais dinâmicas da economia global”. De grande relevância é o reforço do BNDES, sob a presidência de Aloizio Mercadante, enquanto principal fonte de financiamento a longo prazo e investimento nas diferentes esferas da economia nacional.

Destaca-se também a política externa, de reafirmação da soberania nacional e protagonismo internacional. O mundo vive a era dos grandes blocos econômicos e, por isso, é decisivo para o Brasil o rumo das economias da América Latina. Assuntos como Mercosul e Brics voltaram à agenda do País. A retomada da Unasul também chegou a ser cogitada pelo Consenso de Brasília, documento assinado por lideranças da região. Os interesses nacionais têm sido a prioridade igualmente na aliança estratégica com a China, seguindo a política do ganha-ganha e a importância desses dois países no processo de multipolarização do mundo.

O Dia da Independência remete a essa reflexão histórica sobre soberania e submissão. É um momento de reafirmação, pelas forças democráticas e patrióticas, de suas bandeiras e de reforçar o combate à extrema-direita golpista, assim como a todo espectro do entreguismo. Em todas as cidades do País haverá manifestações com essa diferença de posições. Para as forças progressistas, cumpre também a tarefa de levar essas reflexões para o âmbito do debate sobre as eleições municipais, ponto de partida de grande importância para a sucessão presidencial de 2026.

Num mundo envolto em múltiplas crises do capitalismo, tensões e guerras maquinadas pelo imperialismo estadunidense, pressões e chantagens contra o direito dos povos à autodeterminação, se eleva, sobretudo no denominado Sul Global, a jornada dos países pelo desenvolvimento autônomo.

No Brasil, o desafio é construir uma possante convergência política, social, econômica e cultural em torno de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), de conteúdo anti-imperialista e antioligarquia financeira, alicerçado na democracia e capaz de proporcionar ao povo brasileiro a vida digna e feliz que tanto merece. Novo projeto nacional que, na concepção programática do PCdoB, é o caminho brasileiro para o socialismo.