Bolsa Família: uma vitória para o Brasil
Mesmo figurando como uma das principais economias do mundo contemporâneo, o Brasil permanece entranhado de enormes desigualdades sociais. Volumosos contingentes […]
Publicado 08/11/2013 00:08
Apesar do quadro referendado, uma das maiores intervenções governamentais do mundo no sentido de mitigação da pobreza extrema vem sendo colocada em prática em nosso país desde a gestão Lula, servindo de exemplo para toda a imensa periferia do sistema capitalista mundial, com especial destaque para a América Latina. Trata-se do Programa Bolsa Família, que atualmente atende 13,8 milhões de famílias, o que corresponde a cerca de 25% da população brasileira.
O benefício médio de R$ 152,00, atingindo 24 bilhões de reais de orçamento previsto para 2013, além de garantir renda mínima aos mais pobres, é responsável pela fragilização de antigos currais eleitorais e pela geração de multiplicador econômico que favorece inúmeros pequenos municípios, sobretudo das regiões Norte e Nordeste. De acordo com recente reportagem publicada na revista Carta Capital (30/09/2013), entre 2002 e 2012, a extrema pobreza retrocedeu mais de 69,2%, abarcando 22 milhões de brasileiros. O Programa Bolsa Família, isoladamente, foi responsável por 28% dessa queda e também por 12% da redução da desigualdade social brasileira.
Segundo a economista Debora Wetzel, “o Cadastro Único é a ferramenta essencial que permitiu que o programa Bolsa Família alcançasse esse marco de sucesso, sendo capaz de direcionar suas intervenções diretamente aos mais pobres. Ele é hoje a base de programas sociais, uma vez que fornece as informações ao sistema que processa milhões de pagamentos mensais para os beneficiados, permite ajustes rápidos e ampliação de benefícios com esforços adicionais tais como o recente programa Brasil Carinhoso. Por meio de uma administração eficiente e direcionamento adequado, o Bolsa Família atingiu um grande objetivo a custos bem baixos (cerca de 0,6% do PIB) e construiu a base para programas ambiciosos como Brasil sem Miséria e o Busca ativa, que incluirá os que ainda não foram alcançados.
Por fim, importa destacar que apesar dos bons resultados obtidos, o programa foi vilipendiado por amplos setores da sociedade brasileira, confirmando a validade da argumentação do presidente uruguaio Pepe Mujica, segundo a qual os maiores críticos das políticas inclusivas são os que não precisam delas.
*Lucas dos Santos Ferreira
Secretário Municipal de Formação do PCdoB – Florianópolis
Pesquisador do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional – LABPLAN/UDESC
Fábio Napoleão
Professor do Departamento de Geografia da UDESC