Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil deles envolvem intolerância religiosa.

Sociedade já enviou ao menos 273 contribuições

Lei sancionada pelo presidente cria PNTC PopRua, iniciativa busca promover direitos humanos

Unicef manifesta preocupação e pede fim às apreensões de crianças e adolescentes sem ordem judicial, como no caso de adolescentes indo para a praia no Rio de Janeiro.

Mais de 160 atos estão confirmados nesta sexta (12) e no sábado (13) em homenagem à artista Julieta Hernández, a ‘Miss Jujuba’. Confira os locais das bicicletadas

Julieta Hernandez foi estuprada e assassinada por ser mulher. É a sociedade patriarcal que precisa mudar e que nos ameaça a vida

Publicada do Diário Oficial da União desta segunda (8), lei traz data que faz referência à tortura e assassinato do pedreiro Amarildo de Souza por policiais, em 2013

CGTRAE promoveu 582 operações de fiscalização e garantiu R$ 12,5 milhões de verbas trabalhistas pagas nos resgates

Protocolo “Não é Não” tem o objetivo de assegurar a prestação de assistência e garantir a segurança das mulheres que sofrerem algum tipo de violência ou constrangimento

O indulto exclui condenados por crimes hediondos, violência contra a mulher, crimes ambientais e crimes contra o estado democrático de direito, como os golpistas de 8 de janeiro, assim como chefes de facções criminosas.

Entre 2019 e 2022, tendência de queda que vinha desde 2016 foi revertida. No ano passado, país tinha cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes nessa situação

Igreja Católica diz que autorização ‘não muda doutrina sobre casamento’, e padres podem se negar a fazer rito. Decisão visa a “acolher a todos”.