O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) possui uma coordenação-geral específica para a liberdade religiosa e desenvolve políticas públicas para combater a intolerância.

A conferência “Memória, Democracia e Direitos Humanos”, na próxima segunda (12), abre o ciclo “Memória, Coração do Futuro”, realizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa

Lei Maria da Penha é um marco na luta contra a violência doméstica. Mas, aumento desse tipo de crime mostra que é preciso maior envolvimento de governos, instituições e população

Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões

Investimento inicial é de R$ 330 milhões para medidas de assistência social e nutrição. Cerca de 75% dos lares com insegurança alimentar grave são de pessoas negras

No pré-lançamento da iniciativa, Lula diz que “a fome é a mais degradante das privações” e critica hiper-concentração de riquezas e a estrutura arcaica de organismos globais

Todas as formas de violência contra a mulher cresceram, exceto homicídios. Crianças e adolescentes também sofreram com o aumento da brutalidade; negros são principais vítimas

O ODS 18 é iniciativa voluntária do País para levar o combate ao racismo ao centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030

Na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidente destacou o Novo Viver Sem Limites, que conta com R$ 6,5 bilhões de investimentos

Os percentuais, nas três situações de aborto legal, ficam em torno de 60%; 56% dos que sabem sobre o PL do Estuprador são contrários

Silvio Almeida reforçou a necessidade de investimentos para implementar políticas inclusivas durante abertura da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Após oito anos, país volta a discutir direitos de pessoas com deficiência em conferência iniciada neste domingo (14), que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes