O PCdoB e a campanha das Diretas

A emenda das “diretas” precisava de ⅔ dos votos no Congresso e o PDS sozinho possuía quase metade da Câmara dos Deputados e maioria no Senado. Somente um fato político novo poderia reverter esse quadro adverso. Começou, assim, a tomar corpo a ideia de um grande movimento cívico pleiteando as eleições diretas para a presidência da República. Em abril de 1983 o PMDB aprovou desencadear uma grande campanha nacional, mas somente em 15 de junho realizou o seu primeiro ato, na cidade de Goiânia. Surpreendendo os próprios organizadores, dele participaram cerca de 5 mil pessoas. O deputado goiano Aldo Arantes, dirigente do PCdoB, foi um dos oradores mais aplaudidos.

As coisas ainda estavam em fogo brando quando, por iniciativa do PT, em 27 de novembro realizou-se o primeiro comício em defesa das eleições diretas. Ocorreu na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com a presença de 10 mil pessoas. Para os comunistas, ele poderia ter sido bem maior se não fosse certa estreiteza do PT e as vacilações da cúpula do PMDB paulista. “Assim, as oposições continuariam devendo ao povo paulista, sequioso de eleições diretas, uma manifestação à altura deste sentimento generalizado”, afirmou a Tribuna Operária. No dia 12 de janeiro de 1984, um comício em Curitiba com 60 mil participantes, na prática, inaugurou a campanha suprapartidária pelas Diretas Já! e sua cor símbolo passou a ser a amarela.

Em janeiro de 1984, A Classe Operária publicou o artigo “Eleições diretas já!”, onde se afirmava: “A tendência atual é para o agravamento das contradições entre o governo e o povo, como no seio das fileiras governistas. Um ou outro fato mais grave pode levar a uma séria crise de poder e colocar na ordem do dia a formação de um novo governo, provisório, de caráter democrático. Qualquer que seja o curso concreto dos acontecimentos, o proletariado, à frente de um vigoroso movimento popular pelas eleições diretas, pode desmantelar os projetos continuístas e manobras conciliadoras. Ou o povo conquista as eleições diretas para presidente e utiliza este espaço para forçar a ruptura com o regime, ou então intervém com decisão numa crise de governo que pode estourar durante a própria campanha pelas eleições”. A campanha das diretas poderia ser um dos fatores detonadores da crise revolucionária esperada e desejada pelos comunistas.

As coisas não seriam fáceis para o PCdoB na campanha das Diretas Já. Em São Paulo, por exemplo, alguns partidos quiseram excluir a Comissão pela Legalidade do PCdoB da coordenação do movimento pelas Diretas Já! e, inclusive, impedi-la de falar nos atos públicos. O PMDB advogou uma participação “não plena” (podendo usar a palavra somente nas reuniões, mas sem direito a voto) e o PT pediu a exclusão pura e simples dos comunistas. A argumentação era de que eles já estavam representados pelo PMDB e pelas entidades que dirigiam, especialmente a UNE. Uma argumentação descabida e antidemocrática.

No dia 25 de janeiro, ocorreu o comício na Praça da Sé paulistana, com 300 mil pessoas. João estava no palanque, representando a Comissão pela Legalidade do PCdoB, mas não pôde usar a palavra. Para remediar a situação, o apresentador do comício, o radialista Osmar Santos, leu uma nota que afirmava: “O Partido Comunista do Brasil apoia decididamente a campanha pelas eleições diretas e, junto com todos os democratas, independente da fé religiosa ou do partido a que pertençam, procurará encontrar as forças comuns de atuação para levá-la até a vitória”.

Ali mesmo João Amazonas expressou à imprensa sua opinião sobre aquele movimento que crescia: “Esta grande manifestação representa, antes de mais nada, que o povo considera que é preciso acabar com essa farsa das eleições indiretas, que é preciso acabar com o governo dos militares (…). É a afirmação de que o povo tem o direito de votar para escolher os seus representantes. Ele conquistará este direito numa grande jornada democrática que se espalhará por todo esse país e se tornará, sem dúvida, vitoriosa” (TO, n. 153, 30-01 a 05-02-1984). Apesar das limitações impostas à sua participação, o PCdoB foi presença destacada naquele histórico evento. As bandeiras e estandartes vermelhos com a foice e o martelo se espalharam pela praça. O Partido distribuiu milhares de bandeirolas, que foram carregadas sem preconceito pela massa popular, assustando os setores mais conservadores.

Mesmo depois da decisiva contribuição dos militantes do PCdoB para o sucesso do comício na Praça da Sé, a proibição da sua participação plena no comando da campanha foi mantida. Na reunião de 30 de janeiro, além dos comunistas, foram excluídas a UNE e a UBES. Contra essa postura discriminatória se posicionaram PDT, PTB e grande parte das entidades populares, inclusive muitas dirigidas por petistas. Devanir Ribeiro, presidente regional do PT, não se sensibilizou diante das argumentações e manteve o seu veto. Uma posição que se mostraria insustentável durante o decorrer daquele amplo movimento, que tinha como um dos seus motes a conquista da democracia.

Naqueles dias a Comissão pela Legalidade lançou o boletim Os comunistas e a luta pelas diretas, que teve larga distribuição e dizia: “a luta pela eleição direta aparece como a forma concreta, prática, imediata de pôr fim ao governo dos militares”. Para ser vitoriosa, a campanha devia ter um caráter de massa e unitário, além de um conteúdo claramente oposicionista. Por isso, deveriam participar dela “todos que desejarem, sem distinção de classe social, partido político, credo filosófico ou religioso. Mesmo os membros do PDS que assumem a defesa das diretas são bem-vindos. O movimento não tem dono afora os 130 milhões de filhos desse país e deve orientar-se a partir de decisões tomadas de comum acordo por todos os participantes”. Temos aqui uma alteração da tática que vinha sendo difundida no final de 1983, que era assentada na derrubada imediata do governo militar e na constituição de um governo provisório democrático e de unidade popular.

João reagiu à discriminação aos comunistas e numa entrevista coletiva afirmou: “Quanto às restrições de setores de oposição são efetivamente injustificáveis. É fazer o jogo das forças antidemocráticas. Muitos que assim se comportam consideram que isso é uma necessidade para aplacar o descontentamento do setor militar. Mas, precisamente, este setor militar é que, no momento, se opõe à luta pelas eleições diretas. (…) Uns falam que seria prejudicial o comparecimento dos comunistas nas manifestações de massas. Procura-se, sobretudo, contestar a presença de bandeiras deste Partido e dos partidos de esquerda. Ao mesmo tempo, procura-se discriminar no que diz respeito aos oradores. Parece-me que isso não tem nada de democrático. Enfim, no comício o que está em jogo é a conquista da liberdade. E isso implica que todas as correntes de opinião pública possam erguer bem alto seus estandartes, suas bandeiras, seus programas, suas alternativas” (TO, n. 157, 27-02 a 04-03-1984).

Finalmente, numa plenária realizada no início de setembro e da qual participaram 120 entidades e mais de 500 pessoas, foi aprovada a participação da Comissão Nacional pela Legalidade do PCdoB na Coordenação da Campanha Pró-Diretas. Não era possível travar uma luta consequente pela democracia excluindo as organizações mantidas na ilegalidade pela ditadura militar. Após o ato na Praça da Sé, a campanha adquiriu nova qualidade e novo ritmo. Na monumental passeata ocorrida no Rio de Janeiro, dia 16 de fevereiro, o dirigente comunista Rogério Lustosa pôde usar a palavra. Em 21 de março, na mesma cidade, Renato Rabelo falou à multidão calculada em mais de 250 mil pessoas. Finalmente a voz dos comunistas podia ser ouvida por centenas de milhares de brasileiros.

Na comemoração dos 62 anos do PC do Brasil, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, João afirmou que a luta pelo fim do regime militar “hoje tomou a forma da luta pelas eleições diretas já. Pouco a pouco esse movimento começou a crescer. E de 25 de janeiro em diante marcou uma nova etapa: a etapa do povo nas ruas (…). Antevejo que esse movimento marca a alvorada de um novo e glorioso dia para a nossa pátria. Devemos levar a luta adiante, com unidade, procurando somar o máximo de correntes de opinião. (…) Devemos nos unir com todos os que se dispõem a lutar pelo fim do regime militar, por eleições diretas já” (TO, n. 160). Cinco dias depois, no Sindicato dos Químicos de Campinas, tratou novamente das soluções políticas para a crise, agora tendo a campanha das diretas como centro da tática dos comunistas.

No dia 10 de abril, 1,2 milhão de pessoas se reuniu no Rio de Janeiro para pedir diretas. Contra a vontade do governador Brizola, a maioria esmagadora dos membros do Comitê Pró-Diretas carioca decidiu pela participação e o direito à palavra da Comissão pela Legalidade do PCdoB. A única condição imposta foi que um parlamentar representasse os comunistas. Falou o deputado operário Aurélio Peres.

Dois dias depois, cerca de 300 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura de Porto Alegre. Desta vez, o próprio João Amazonas se dirigiu aos gaúchos: “Ecoa em toda parte a voz do povo brasileiro exigindo o direito de pôr na urna o seu voto. Só o povo deve decidir os rumos da pátria. Ele precisa ser o senhor do seu destino. Basta de tutela militar”. Suas palavras foram muito aplaudidas.

A campanha continuou seu crescimento vertiginoso. Em 16 de abril cerca de 1,5 milhão de pessoas lotou o vale do Anhangabaú, na cidade de São Paulo. Contudo, somente tiveram a palavra os governadores, os presidentes dos partidos legais e alguns artistas mais renomados. Não puderam se expressar nem as entidades nacionais da sociedade civil nem os partidos clandestinos. Visando a marcar sua presença no ato, a Comissão pela Legalidade do PCdoB distribuiu novamente dezenas de milhares de bandeirinhas vermelhas com o símbolo do Partido e a palavra de ordem Diretas Já!. Além disso, os comunistas compareceram portando centenas de estandartes, que deram um colorido todo especial ao ato. O animado apresentador Osmar Santos, vez ou outra, perguntava: “Cadê a rapaziada do PCdoB?”. E as bandeiras vermelhas tremulavam.

O delegado Romeu Tuma, da polícia federal, escreveu em seu relatório: “a massa de pessoas, que ocupou um espaço físico muito grande, é uma clara demonstração da capacidade de mobilização do Partido dos Trabalhadores e do Partido Comunista do Brasil (…). O verde do vale do Anhangabaú foi coberto pelo vermelho das bandeiras dos partidos de esquerda”. Numa reunião com seus ministros, em fevereiro, o presidente Figueiredo já tinha afirmado que a campanha das diretas era inspirada pelo Partido Comunista do Brasil (TOSI, p.52 e 82). Informações evidentemente exageradas, mas que mostravam a forte impressão causada pela ostensiva presença dos comunistas naqueles eventos.

Sem dúvida, os comícios pelas diretas eram as maiores manifestações públicas da história do Brasil. Nos últimos cem dias da campanha, mais de 8 milhões de pessoas saíram às ruas de todo o país. Isto abalou as convicções de muitos deputados e senadores governistas. No curso da luta, formou-se um grupo pró-diretas no interior do próprio PDS. Para a oposição surgia uma questão: como deveriam ser tratados os dissidentes do regime que passavam a defender as diretas?

Algumas organizações de esquerda – especialmente as trotskistas alojadas no PT – recusavam-se a aceitar os políticos oriundos do partido do governo e procuravam vaiá-los quando eram anunciados nos comícios. Outra era a postura de João Amazonas e do PCdoB. Eles valorizavam essas adesões, pois enfraqueciam ainda mais a ditadura e criavam melhores condições para a aprovação da emenda Dante de Oliveira. Mais à frente, seria uma cisão no partido governista que contribuiria para a derrota do regime militar em seu próprio terreno, o Colégio Eleitoral.

O governo não permitiu que a votação da emenda das diretas fosse transmitida ao vivo. Faltando oito dias para a votação, Figueiredo decretou Medidas de Emergência no Distrito Federal. Ao truculento general Newton Cruz coube garantir que não haveria manifestações e nem pressão sobre os deputados, especialmente os do PDS. A direção nacional da campanha deu a diretiva para a colocação de placares nas praças públicas com o nome de todos os congressistas. O objetivo era acompanhar o posicionamento de cada um deles ao longo da votação. Resolveu também fazer um buzinaço em Brasília. Furioso e desacreditado, o general Cruz se arremeteu com seu chicote sobre os carros.

No domingo de Páscoa, três dias antes da votação, a redação da Tribuna Operária em São Paulo foi vítima de um incêndio criminoso. Em seguida sofreu outro atentado: a polícia federal, a título de investigar o crime, saqueou os arquivos do jornal e levou milhares de fotografias. Era uma forma encontrada pelo regime para reforçar o clima de intranquilidade às vésperas da decisão dos parlamentares.

Em 25 de abril, a emenda das diretas foi votada na Câmara dos Deputados. Obteve 298 votos favoráveis e apenas 65 contra. Contudo, 112 deputados governistas se ausentaram do plenário. Assim, faltaram apenas 22 votos para que ela conseguisse os ⅔ necessários à sua aprovação. A frustração foi geral. O povo chorava nas galerias do Congresso e nas ruas.

João Amazonas sabia que aquela havia sido uma vitória de Pirro de um regime que cambaleava. Na ocasião, o deputado Haroldo Lima deu o mote de como a oposição deveria encarar os dissidentes do PDS: “Um grupo de 55 deputados do PDS se afirmou como setor independente e cresceu aos olhos da nação, preferindo, na hora grave, corresponder à expectativa do povo do que ficar com a subserviência à orientação governamental” (TO, n. 168, 21 a 27-05-1984). Sabia que esses votos ainda poderiam ser úteis nas batalhas que se aproximavam.

No mesmo dia da fatídica votação, a polícia federal invadiu uma gráfica em São Paulo, onde encontrou material do PCdoB. A partir daí, foi aberto novo processo contra os dirigentes do Partido. Em 18 de junho, Amazonas foi convocado para depor e saiu indiciado na Lei de Segurança Nacional (LSN). Foram incluídos no mesmo processo os jornalistas Pedro de Oliveira, Rogério Lustosa e Bernardo Joffily, que compunham o núcleo responsável pela comunicação do Partido.

Numa manobra diversionista, no meio da campanha das diretas, o general Figueiredo enviou à Câmara dos Deputados uma emenda constitucional marcando a eleição para presidente no ano de 1988. Com a derrota da emenda Dante de Oliveira, muitos elementos conciliadores da oposição procuravam uma saída negociada com o governo. Retomaram a tese de um mandato tampão para Figueiredo até 1986, quando deveria haver eleição. Outros falavam na indicação de um candidato de consenso entre governo e oposição.

O PCdoB condenou duramente as tentativas de conciliação e, num primeiro momento, defendeu a retomada imediata da campanha pelas Diretas já!. Afirmou que só o povo nas ruas poderia paralisar as tentativas de cooptação das oposições e encontrar uma saída mais avançada para aquela situação de impasse momentâneo. Haroldo Lima afirmou: “Não somos, em princípio, contra toda e qualquer negociação. Somos contra essa negociação para a qual o governo tenta atrair a oposição” (TO, n. 168, 21 a 27-05-1984).

Uma negociação só teria sentido se fosse para pôr um fim imediato ao regime militar – garantindo as mais amplas liberdades políticas – e não para perpetuá-lo por mais alguns anos. Num discurso proferido no 1º de Maio, realizado em São Paulo, João Amazonas afirmou: “O entendimento que esse governo fala não significa nada para a grande maioria da nação. É um entendimento que já chega arrogante, de quem diz que não abre mão do prazo de 1988. Mas o povo brasileiro levantará a sua voz para conquistar as eleições diretas” (TO, n. 166, 07 a 13-05-1984).

Dez dias depois, numa palestra na Câmara Municipal de São José dos Campos, João afirmou: “Temem as diretas aqueles que podem chegar à ‘coroa presidencial’ à custa de cambalachos, de compra de votos e de corrupção desbragada. Não deve haver negociações em torno das eleições diretas já! (…) Quem concede o mínimo fica reduzido a nada”. Em sua opinião, “a solução dessa crise está no voto e na volta imediata da mobilização de massas”. Os comunistas chegaram a defender a deflagração de uma greve geral de um dia pela aprovação das diretas, proposta rejeitada pela oposição liberal.

Ainda em maio, o PCdoB realizou uma inflexão na sua tática. Manteve a bandeira das diretas, mas considerou ser preciso discutir o nome de um “candidato único das oposições” para concorrer às eleições e derrotar o regime militar onde quer que se desse a luta. O Comitê Central lançou o documento Mobilização popular e democrática para vencer as forças reacionárias, no qual afirmava: “Os trabalhadores, os democratas, os patriotas estão atentos à questão das candidaturas à Presidência da República. Justifica-se a apresentação de um candidato único das oposições. Mas este candidato deverá contar com a confiança das massas. Sua escolha deverá realizar-se em convenção nacional que reúna os diversos setores oposicionistas, inclusive os representantes das entidades sociais de maior expressão, bem como os partidos de influência popular ainda não reconhecidos oficialmente” (TO, n. 167, 14 a 20-05-1984). Contudo, ainda não se propunha a participação no Colégio Eleitoral.

Alguns setores oposicionistas, considerando perdida a batalha pelas diretas, começaram a dar uma tônica maior na afirmação de que não compareceriam ao Colégio Eleitoral, sob nenhuma circunstância. O dirigente comunista Rogério Lustosa rebateu essas posições: “Tornou-se necessário vencer também a insegurança de alguns oposicionistas que, ao invés de apostar na força do povo e na conquista das diretas, trocam a campanha de massas por declarações de que não comparecerão ao Colégio Eleitoral. Ora, o que está em pauta hoje não é ficar fora do Colégio Eleitoral, mas acabar a todo custo com este instrumento espúrio, enterrar o monstro por meio da ação enérgica das massas (…). Buscando um candidato único das oposições é possível avançar na unidade popular, conquistando maior representatividade e maior eficiência na ação” (TO, n. 169).

Por outro lado, os comunistas achavam precipitada a declaração de Tancredo, de que poderia ser candidato tanto nas diretas como nas indiretas. O PCdoB não estava propenso a aceitar um candidato que saísse de um acordo de cúpula entre os setores conciliadores da oposição e os dissidentes do regime. Temia que o resultado disso pudesse ser desfavorável às forças democráticas e populares. Um editorial da Tribuna Operária afirmou: “Devemos pugnar por um candidato único das oposições, mas não pelo conchavo das cúpulas visando à conciliação. Um candidato aprovado numa Convenção Nacional, democrática e popular, com base num programa básico imediato. Programa de ruptura com o regime em busca da liberdade”. Os comunistas achavam natural que o nome saísse das hostes do PMDB, maior partido de oposição, e de preferência que viesse do seu setor não-conciliador – talvez Ulisses Guimarães.

A única maneira de impedir a conciliação pelo alto era manter a mobilização popular. Por isso, os comunistas buscaram, com muitas dificuldades, incrementar uma segunda etapa da campanha pelas diretas. Em junho, os comícios foram retomados. Contudo, era nítido que a campanha estava chegando ao fim, pela cisão entre os grupos que a promoviam e a necessidade de encontrar novos caminhos para derrotar a ditadura militar. Neste momento a oposição passou a conviver com um dilema: ir ou não ir ao Colégio Eleitoral? Mas essa já é outra história.

* Este texto é retirado do livro “Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas.