O Medo do Estado “Interventor”

No discurso da Posse do Presidente Lula para o seu terceiro mandato, a mídia e os políticos mais conservadores focaram críticas no teor econômico da proposta do Presidente. As críticas foram direcionadas, principalmente, quanto ao aumento do tamanho do Estado para financiar as políticas sociais almejadas pela gestão e a quantidade dos ministérios.

As críticas sobre as políticas sociais foram direcionadas não apenas ao governo, no fundo foram direcionadas para a população mais vulnerável e a Constituição de 1988, dado que, na Constituição encontra-se respaldado os direitos sociais que devem ser a base para qualquer Governo e esta são direcionadas, principalmente, a população mais vulnerável, que são aquelas que se encontram restrita de acesso aos direitos.

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No segundo ponto, a criação de ministérios, em termos orçamentários não significa grandes impactos, visto que, estes ministérios poderiam ser pastas dentro dos ministérios. Porém, a importância de criar ministérios específicos para Mulheres, Povos Originários, Igualdade Racial e outros é um anúncio sobre a responsabilidade do Governo e da sociedade com parcela da população que estão, historicamente, em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Precisamos questionar o sentido deste discurso baseado em preconceitos e continuidade de status quo mascarados de “equilíbrio econômico”. Esta busca pelo equilíbrio econômico a qualquer custo gerou nos últimos anos miséria extrema, a volta do Brasil ao Mapa da Fome, a falta de acesso básico ao sistema de saúde e sem efeitos econômicos positivos expressivos. O resultado do “equilíbrio” foi na geração de uma sociedade baseada na desigualdade, não apensas de renda, mas de acesso à educação, trabalho, alimentação, moradia e impactos discriminatórios as minorias sociais.

Criar uma sociedade com justiça social deve ser a regra para qualquer mandato político, isto não é apenas uma questão moral, mas é respeito a Constituição de 1988 e a sociedade brasileira.