O julgamento do supremo
A opinião pública acompanhou durante quase uma semana um dos mais longos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Ele foi filmado pela TV, fotografado pelos jornalistas e descrito em quase todos os seus pormenores por muita gente.
Publicado 03/09/2007 19:14
Tratava-se pura e simplesmente de aceitar ou não a denúncia que o procurador geral da República fizera contra os envolvidos no “mensalão”. O STF debruçou-se sobre a denúncia e, conduzido pelo seu relator, votou sobre cada um dos denunciados e sobre cada suspeita de delito cometido.
No fim das contas, de maneira geral, a denúncia foi aceita quase que por unanimidade pelos dez juízes; há casos de não aceitação e casos em que a aceitação não foi unânime.
Uma coisa ficou certa: houve uma convergência impressionante de opiniões entre os juízes, consolidando o resultado final.
Sou leigo, data vênia. Mas o bom senso me esclarece que, em se tratando neste julgamento de aceitação ou não de denúncia e não de condenação ou absolvição, os resultados não são simétricos: se não houve aceitação, morreu o processo; se há aceitação, aí sim abre-se o processo. A atual fase foi “indicial”, ouso afirmar que, em geral os advogados de defesa erraram ao discutir “provas” e não “indícios”, deixando a denúncia do procurador “correr solta” e sendo atropelados pela relatoria de alto nível.
Resultante política: o STF transformou com sua atuação e votos, um linchamento público em processo jurídico regular. Fez mudar o grau de percepção e responsabilidade social sobre os acontecimentos. O Supremo excedeu-se dando um quinau na mídia e nos “formadores de opinião”.