Notas históricas sobre a origem do pensamento econômico de Vladimir Lênin

Pouco se nota que Vladimir Ulianov (1870-1924) – o Lênin – tem, curiosamente, uma perspectiva teórica inicial bem distinta de seu grande ideólogo Karl Marx. Enquanto Marx se debruçara sobre os candentes problemas filosóficos (1) – especialmente em função da poderosa influência da ideologia clássica alemã -, o revolucionário russo vê-se chamado pela história a equacionar questões fundamentais acerca da interpretação do desenvolvimento capitalista em seu país. Tratam-se de exigências da história concreta.

Com efeito, a hegemonia do idealismo alemão, epicentrada nas descobertas revolucionárias de Georg Hegel (1870-1831), e o peso das circunstâncias políticas na Alemanha forjaram Marx – e Engels – desbravar o trânsito à nova concepção materialista e dialética da história.

Lembremo-nos que, entre os séculos XV a XIX, a arquitetura do Estado moderno já havia sido tecida por pensadores formidáveis, e construtores da Teoria do Estado: ideias geniais do italiano (e florentino) Nicolau Maquiavel (1469-1527), do francês Jean Bodin (1530-1596), do inglês Thomas Hobbes (1588-1679), e, a seguir, do próprio Hegel.

No longo processo de bancarrota do feudalismo, donde advém a explosão da I Revolução Industrial (1760-1840), os ícones da Economia Política Clássica, A. Smith (1723-1790) e D. Ricardo (1772-1823), superaram os fisiocratas teorizando sobre o valor, localizando-o no trabalho e tendo ele como fonte da riqueza. Em seus estudos de Economia Política Karl Marx desvela o segredo do modo de produção capitalista: a mais-valia ou a valorização do valor

Traços marcantes da Juventude de Lênin

É bastante difundido em seus registros biográficos que “Volodia” fora criança muito inteligente e estudiosa, despertando atenção ainda sua admiração pela natureza. Na velha Rússia, Lênin encabeçou, desde bem jovem, um formidável combate à enorme predominância das teorias do populismo, que essencialmente, negavam a possibilidade da vigência do novo regime econômico-social burguês no país, o capitalismo. (2)

Lênin, aos 15 anos de idade lê o Livro I de “O capital” (LEFEBVRE, 1969, p. 64) – na verdade, tomou conhecimento deste livro, anota Gerard WALTER (1974, p. 74) –, por intermédio de Alexandre, seu irmão mais velho, ligado aos “populistas” (“narodikis”), e enforcado em 1887, por organizar atentado contra o czar Alexandre III. A execução brutal de Alexandre causou grande comoção em Lênin, e, segundo inúmeros biógrafos foi o fator responsável a sua passagem às posições revolucionárias. (3)

Completando dezessete anos, Lênin mete-se nos círculos estudantis, é preso por dois dias e expulso da Universidade de Kazán, por agitação contra o governo.

Aqui, importa sublinhar que foi justamente no inverno de 1888 que Vladimir começou a estudar a fundo os textos de Marx, particularmente aquele primeiro volume de O Capital, cuja tradução russa fora publicada em 1872 e republicada em 1885. Se Lênin formara uma ideia geral ao folhear o exemplar trazido por Alexandre, durante as férias de 1886, ali houvera apenas um primeiro contato. Desta vez, não.

Uma economia política marxista da realidade russa

Enfatizemos mais uma vez: o marco originário da construção da teoria marxista em Lênin passou, necessariamente, pela profunda análise das particularidades nacionais russas⁴ – questões cruciais enfrentadas por ele de maneira excepcionalmente criativa.

Bom observar que, na Rússia, a segunda fase da industrialização russa já ocorrera na segunda metade do séc. XIX, principalmente após a Reforma de 1861, que abole, de maneira inconclusa, a servidão feudal, utilizando-se então amplamente do Estado nacional (FERNANDES, L., 1999, p. 252). Aprofunda-se na chamada “segunda onda” das industrializações atrasadas, juntamente ao Japão e à Itália, na década de 1890 (BARBOSA DE OLIVEIRA, 2003).

Segundo o historiado britânico Edward CARR, nessa Reforma há três questões centrais: 1. a emancipação da servidão camponesa e a formação do mercado de trabalho; 2. o arranque da “idade da estrada de ferro”, ou a construção ferroviária baseada nas necessidades militares e no exemplo ocidental; 3. no crescimento duma grande indústria têxtil, utilizando-se máquinas e técnicos estrangeiros (Anagrama, 1969, p. 133).

Não foi à toa, portanto, o primeiro escrito de Lênin denominar-se “Novos processos econômicos na vida camponesa” (1893) (5). Nele, destaca Luciano GRUPPI, há um surpreendente insight já revelador da extraordinária inteligência do teórico russo:

“A explicação do modo pelo qual o capitalismo se desenvolve em geral não nos permite dar um só passo à frente na questão da ‘possibilidade’ (e necessidade) do desenvolvimento do capitalismo na Rússia”. (Lênin, apud Gruppi, p. 3; grifos de Lênin). (6)

Note-se que esse artigo de Lênin, com 66 páginas, teve recusada sua publicação na Revista liberal “Rússikaia Misl” (O Pensamento Russo). Uma das razões visíveis é a denúncia que percorre todo o texto do revolucionário, vinculando as transformações da Reforma de 1861 ao crescimento da pobreza, o fortalecimento dos “kulaks” (os camponeses ricos) e dos latifundiários. O texto de Lênin foi lido em círculos da juventude marxista de Samara.

A questão das consequências sociais da penetração do capitalismo no campo, fundada na desintegração da pequena propriedade camponesa da acumulação capitalista originária, e na expansão do trabalho assalariado, foi lembrado especialmente por Nadeja Krupskaia. Referindo-se à exposição de Lênin de “Sobre a chamada questão dos mercados” (outono de 1893) – o segundo estudo de Lênin -, no primeiro contato dele (1894) com sua futura companheira, quem afirmou:

“Nosso novo amigo marxista tratava esta questão dos mercados de maneira muito concreta, o vinculou aos interesses das massas e que mais impressionou no seu enfoque foi a aplicação viva do marxismo, que toma os fenômenos em seu meio concreto e através de seu desenvolvimento” (Krupskaia, 1984, pp. 7 e 8). (7)

Desta feita, a crítica de Lênin se dirige principalmente a G. Krassim, da turma dos ‘velhos marxistas’ de São Petersburgo, que, em sua dissertação (“O problema dos mercados”) teorizara não ser possível o desenvolvimento capitalista sem os mercados externos. Igualmente recheado de estatísticas, quadros e tabelas sobre os esquemas de acumulação e reprodução nos departamentos analisados por Karl Marx, Lênin ali já revela uma compreensão impressionantemente profunda (e segura) da leitura de “O capital”.

Escreveu ele, por exemplo:

“A primeira conclusão consiste em que o conceito de ‘mercado” é totalmente inseparável do conceito de divisão social do trabalho, desta – com disse Marx – ‘base geral de toda produção mercantil’ (8) [e, por conseguinte – acrescentamos -, também toda a produção capitalista]. O ‘mercado’ aparece no momento e lugar em que surge a divisão social do trabalho e a produção mercantil. A magnitude do mercado está estreitamente ligada ao grau de especialização do trabalho social”. (9)

Foi nesse estudo que Lênin, ainda aos 23 anos de idade, enfatizou que,

“a única dedução correta que se pode extrair destas investigações de Marx [sobre a tendência do maior crescimento do capital constante frente
ao variável] é que na sociedade capitalista a produção de meios de produção aumenta mais rapidamente que a produção de meios de consumo”.

O que é consequência direta – continua Lênin – da “conhecidíssima tese de que a produção capitalista cria uma técnica incomensuravelmente mais avançada que a de época anteriores” (1974, p. 17).

Ainda em 1894, Lênin apresenta as 207 páginas de seu poderoso livro “Quem são os amigos do povo e como lutam contra os social-democratas. (Resposta aos artigos de Rússkoie Bogatstvo)” [A riqueza russa].

Esse livro de Lênin, o mais longo e denso que se voltava ao combate às teses dos populista russos, foi uma resposta aos ataques escritos por M.N. Mikhailkovski, “A literatura e a vida” (1894); “Da solidão de certos intelectuais” de M.S. Krivenko; e “Os problemas do desenvolvimento econômico da Rússia”, de Iujakov, entre outros.

Lênin ali desmonta a teoria, a tática e a própria crítica dos “Amigos do povo”, ao marxismo,(10) abrindo caminhos a uma nova interpretação das particularidades históricas do desenvolvimento russo e a situação singular de seu país no contexto europeu.

Sobre o inovador impacto de “Quem são os amigos do povo”, assim se referiu Nadeja Krúpskaia: (11)

“Recordo a profunda impressão que causou a todos este livro, que colocava com extraordinária clareza os objetivos da luta; a cópia feita em hectógrafo [mimeógrafo a álcool] e sem assinatura circulou mais tarde de mão em mão: os chamávamos de ‘cadernos amarelos’. Foram lidos por muitas pessoas e não cabe dúvida que exerceram enorme influência na juventude marxista da época”.

Fixemos outro estudo, desta feita, “Observação sobre o problema da teoria dos mercados (Por motivo da polêmica entre os senhores Tugán-Baraovski e Bulgákov”), escrito cinco anos depois (1898). (12) Lênin ali amplia de maneira notável a explicação marxista sobre a tendência preponderante de desenvolvimento no capitalismo, inclusive, uma vez possuidor de suas forças produtivas específicas e formado seu mercado interno, podendo “dispensar” o comércio exterior. Diz ele:

“a produção capitalista, ao desenvolver-se, cria seu próprio mercado às expensas fundamentalmente dos meios de produção e não dos meios de consumo; que a realização da produção em geral e da mais-valia em particular pode perfeitamente explicar-se sem recorrer ao mercado exterior” (LÊNIN, 1974, p. 208).

Prosseguindo este estudo, examinando a fundo uma determinada passagem onde Tugán-Baranóvski (citando Marx) afirma poder ocorrer situações em que os produtos não encontrem mercado, apesar de ter havido uma distribuição proporcional entre os departamentos, observa mais adiante Lênin, que:

“Não há nenhuma razão para ver nessas palavras uma correção à teoria da realização exposta no Tomo II [Livro II]. Marx se limita a manifestar aqui uma contradição do capitalismo assinalada já em outras passagens de O Capital, a saber: a contradição entre a tendência à ampliação ilimitada da produção e necessidade de um consumo limitado (a consequência da situação proletária das massas do povo)” (Lênin, idem, p. 210).

Um ano após (1899), “Algo mais sobre o problema da teoria da realização”, constitui-se numa resposta de Lênin à crítica de seu livro sobre o problema dos mercados, pelo famoso populista russo P. B. Struve. Numa elaboração teórica permeada por ensinamentos da dialética, segundo Lênin interpreta,

“a teoria da realização de Marx é uma teoria abstrata que demonstra como se realiza a reprodução e a circulação de todo o capital social, o que deve ter como premissa a abstração do comércio exterior ou dos mercados externos” – embora jamais existiu ou pôde existir uma sociedade capitalista sem comércio exterior” (1974, p. 224).

Sendo ao mesmo tempo uma arma contra a apologia e a crítica pequeno-burguesa do capitalismo, a teoria da realização:

“conduz inevitavelmente ao reconhecimento do caráter historicamente progressista do capitalismo (desenvolvimento dos meios de produção e, por conseguinte, das forças produtivas da sociedade), mostrando, em lugar de ocultar, a transitoriedade histórica do capitalismo” (LÊNIN, idem, p. 236).

1899: “O Desenvolvimento”

Exatamente sobre essa complexa temática, diz Lênin, sempre coerentemente com sua formação marxiana profunda, em passagem de “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia” (1899), contra as concepções os populistas russos, afirma que,

“Ademais, não há nada mais absurdo que das contradições do capitalismo deduzir a sua impossibilidade, seu caráter não-progressista etc., o que implica nas celestes regiões dos devaneios românticos o refúgio contra uma realidade desagradável, porém indiscutível” (LÊNIN, 1983, p. 26).

Nessa obra-prima são identificadas com rigor as assimetrias das estruturas econômicas e sociais não só no interior da Rússia, que são vistas constituindo “o caráter desigual do desenvolvimento econômico, a rápida transformação dos métodos de produção, a enorme concentração da produção…”; assim como, relativamente a outros países, afirmara Lênin:

“Quanto ao problema da lentidão ou rapidez do desenvolvimento do capitalismo na Rússia, tudo depende daquilo com que se compare esse desenvolvimento. (…) se a comparação é feita entre este ritmo… e aquele que seria possível sob o nível atual da técnica e da cultura… [o] do capitalismo na Rússia é realmente lento”. (Lênin, 1985, p. 375).

Vê-se então uma teoria sob o axioma de que a verdade é sempre concreta. Vale dizer: a marca do pensamento de Lênin, desde cedo, encontra-se no não se limitar a expor as teses de Marx, ou ainda em apenas lê-las, mas em compreendê-las e desenvolvê-las.

Por isso, analisando a importância de O Desenvolvimento, compara M. Simon, este estudo com a sempre exuberante produção intelectual francesa, sobre o tema; e afirma: “Não encontramos nada de semelhante, em França, nesta época” (SIMON, 1974, p. 15). E prossegue ele:

“Nada que ateste por consequência a tomada a sério do marxismo como guia para a ação, a compreensão do imenso trabalho de investigação e de teorização que isso implica, se se quiser que o marxismo não se limite a esse papel, mas possa desempenhá-lo efetivamente” (Idem, ibidem).

Em particular porque em O Desenvolvimento, o método dialético materialista se recria face à análise empírica, a partir da efetiva comprovação da “irredutível particularidade que constitui cada formação econômico-social”. (NETO, 1985, p. xxi). Ou ainda: já existe no livro de Lênin, “o completo domínio crítico” das teorias econômicas de Marx e do materialismo histórico: a “marcha criadora da investigação”. (FERNANDES, F., 1978, p. 15).

Sim, uma inovadora abordagem teórica leninista, concluída no magnífico “O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. O processo de formação do mercado interno para a grande indústria” (1899), livro que aparece quando ele ainda não completara 30 anos! Estudo que culmina o que H. LEFBVRE assinalou como expressão das condições históricas do leninismo” (1969, Cap.1).

Considerações finais

1. Vimos que, desde jovem, Lênin mesclava as abordagens em seus estudos da realidade russa com sólidos conhecimentos de História Econômica, Economia Política marxista – mas não só –, e Filosofia. Não se trata de exagero: Marx, Engels e Hegel, por exemplo, já se encontram amplamente citados em “Quem são amigos do povo” (1894). Impressiona, a vasta cultura de Lênin.
2. Na verdade, já no primeiro (1893) estudo econômico de Lênin está presente a visão que incluía o caráter e o sistema de relações da agricultura camponesa no contexto geral do sistema capitalista florescente, de modo a capturar a essência conceitual do capitalismo. “Empenhava-se inteiramente em recriar o verdadeiro contexto histórico e sociológico das questões examinadas” (13).
3. Dito de modo mais preciso, em Lênin, o marxismo adquire desenvolvimento revolucionário, a partir do estudo profundo das concretas formações econômico-sociais historicamente plasmadas, “isto é, das especificidades que tornam a perspectiva do socialismo o socialismo diversa e peculiar a depender do país em que se proponha realizar”. (14)
4. Percebe-se assim, com maior clareza, o significado e o alcance, por exemplo, de “O Programa agrário da social-democracia russa” (1903); ou de clássicos da Economia Política marxista, como “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, escrito em 1916. Bem mais além, a elevada construção teórica econômica (acumulada) de Lênin possibilitou, na experiência pioneira da construção do socialismo, na URSS, a formulação da ideia de um “capitalismo de Estado”, a um período de transição decisivo, onde segundo ele escreveu, definia-se como:
   
   “aquele capitalismo de Estado incomum, e mesmo absolutamente incomum, do qual falei ao apresentar ao leitor a Nova Política Econômica”.
   (…) Sobre a questão o capitalismo de Estado…nem um livro foi escrito sobre o capitalismo de estado sob o comunismo”. (15)

*Esse texto se insere nas comemorações aos 100 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Bibliografia

BARBOSA DE OLIVEIRA, C.A. O Processo de Industrialização – do capitalismo originário ao atraso. São Paulo: Unesp, 2003.CARR, E. H. 1917 Antes y después. Barcelona, Anagrama, 1969.

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FERNANDES, Luis M. “Rússia: do capitalismo atrasado ao socialismo real”. In: Estados e moedas no desenvolvimento das nações, J. Luís Fiori, (org), Vozes, 1999.

GRUPI, Luciano. O pensamento de Lênin. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1979.

HOBSBAWM, Eric. “A cultura europeia e marxismo entre o Séc. XIX e Séc. XX”. Em: História do marxismo, v. 2 O marxismo da época da II Internacional (primeira parte), Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1982

KRUPSKAYA, Nadiezhda. Lenin – su vida, su doctrina. Buenos Aires, Rescate, 1984;

LEFBVRE, H. O pensamento de Lenine. Lisboa, Moraes Editores, 1969;

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LÊNIN, V.I. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. O processo de formação do mercado interno para a grande indústria. Nova Cultural, Tradução e Apresentação de José Paulo Neto, 1985.

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VEJARANO,J.J.T. Apresentação. Em: Lênin, Obras – Tomo I. Madri: Akal, 1978.

WALTER, Gerard. Lenin. Biografias Grandesa. Barcelona-México, Ediciones Grijalbo Ltda., 1974, 5ª edição;

WEBER, Gerda &Hermann. Crônica de Lenin – datos sobre su vida y su obra. Barcelona, Anagrama, 1975.

(1) Após uma passagem pela Literatura, incluindo a Poesia, Marx, entre 1835 e 1841 abandona o Curso de Direito (Bonn) e passa, em Berlim, aos estudos críticos a essa influência, se debruçando sobre a relação entre o Estado (prussiano autoritário), a sociedade Civil e a filosofia crítica do hegelianismo. Sua primeira obra é “Crítica da filosofia da natureza em Demócrito e Epicuro”, em tese de doutoramento (1841). Cf. HENRICH. M., 2018; NETTO, J. P., 2012.

(2) O debate se conecta na teoria e na ação política dos populistas russos – cujas teses predominavam amplamente na esquerda naqueles anos –, fundado na ideia central de que as consequências sociais da desagregação do campesinato russo, pós-1861, impossibilitava a passagem ao capitalismo: passar-se-ia direto a um tipo “agrário” de socialismo, com raízes na comunidade camponesa (mir). E junto à negação do caráter progressista do capitalismo, correntes apelavam ao “terrorismo individual”. O Naródnaia Volia (Vontade do Povo) de 1879, e divisão do Zemliá y volia (Terra e liberdade) foi o principal grupo terrorista dos populistas russos.

(3) Com relata G. WALTER (p. 24), como considerado de uma família nobre e filho de um alto funcionário do Estado, Alexandre teve o privilégio de poder apresentar o seu caso à consideração pessoal do czar. Ficou claro para a Sra. Ulianov que seu filho poderia salvar sua vida se ele expressasse remorso. Alexandre recusou categoricamente; foi enforcado no dia 8 de março. Ana, irmã deles e também uma revolucionária, embora absolvida durante a investigação, foi banida da capital por cinco anos.

(4) Por volta de 1850, na Rússia a luta de ideias se bifurcava em dois grandes blocos: a) os que defendiam as tradições históricas do passado e do caráter nacional do povo russo (os “eslavófilos”); b) os que teorizavam a imitar o padrão de desenvolvimento capitalista ocidental (os “ocidentalistas”).

(5) Ver: “Los nuevos câmbios econômicos em la vida campesina (A propósito del libro de V. E. Póstnikov “La explotación agrícola en sur de Rusia”), em: LENIN, V. I. Obras Completas. Tomo I, Madrid, Akal Editor, 1978.

(6) Ver ainda a ideia de Lênin sobre a importância do caráter monetário da economia capitalista, desde o seu nascedouro, na Rússia: páginas 46 e 47 do v. 1das O.C., no artigo citado.

(7) KRUPSKAYA, Nadiezhda. Lenin – su vida, su doctrina. Buenos Aires, Rescate, 1984.

(8) A produção mercantil existia tanto sob o regime escravista, como sob o feudalismo. No período da desagregação do feudalismo, a produção mercantil simples serviu de base para o aparecimento da produção capitalista. A produção mercantil simples pressupõe, em primeiro lugar, uma divisão social do trabalho, na qual produtores individuais se especializam na elaboração de determinados produtos e, em segundo lugar, a existência da propriedade privada sobre os meios de produção e sobre os produtos do trabalho. A produção mercantil simples dos artesãos e camponeses diferencia-se da produção mercantil capitalista pelo fato de que a primeira se baseia no trabalho individual do produtor de mercadorias. Ao mesmo tempo, sua base é do mesmo tipo que a da produção capitalista, uma vez que se apoia na propriedade privada sobre os meios de produção. A propriedade privada engendra inevitavelmente a concorrência entre os produtores de mercadorias, o que conduz ao enriquecimento de uma minoria e a ruína da maioria. Em vista disso, a pequena produção mercantil constitui o ponto de partida para o aparecimento e o desenvolvimento das relações capitalistas. No capitalismo, a produção mercantil assume um caráter dominante, universal. Cf. aqui: https://www.marxists.org/portugues/ostrovitianov/1959/manual/index.htm [Cap. III, Rio de Janeiro, Editora Vitória, 1961]

(9) Ver: “El llamado problema de los mercados”, V. Lenin, Obras Completas. Tomo I, Madrid, Akal Editor, 1978, p. 110.

(10) Conforme E. HOBSBAWM (1982, p. 84), no entanto, embora as posições dos populistas, dos marxistas e dos ‘marxistas legais’(destacavam os aspectos históricos “positivos” do capitalismo, depois abandonando enfrenta-lo) fossem divergentes, “os três grupos partilhavam da mesma análise fundamental da natureza do capitalismo, derivada dos escritos de Marx e desenvolvida a partir deles”. Também VEJARANO, J.J.T. (1978)

(11) Em: Obras Completas, V. Lenin, op. cit., tomo 1, p.528, nota 9. 

(12) Registrando, Lênin, em fevereiro de 1897, ainda em prisão preventiva, por um decreto do Czar é desterrado por três anos na Sibéria, em função de sua atuação contra o governo, e submetido à vigilância policial. Cf. Gerda e Hermann WEBER, 1975, p.25.

(13) Ver: “Reconstruindo Lênin: uma biografia intelectual”, Tamás KRAUZS, São Paulo, Boitempo, 2017, p. 108.

(14) Ver: “Lênin, leitor de Marx. Dialética e determinismo na história do movimento operário”, Gianni FRESU, São Paulo, Anita Garibaldi/SAL (Sociedade dos Amigos de Lênin), 2016, p.110.

(15) Ver o debate sobre as características e o balanço posterior, em T. Krauzs, op. Cit., p. 496. Também em “URSS: ascensão e queda. A economia política das relações da União Soviética com o mundo capitalista”, Luis FERNANDES, Caps. IV, V e VI, São Paulo, Anita Garibaldi, 1992, 2ª edição.