Fúria da moeda e “austericídio” fiscal

“Evidentemente Lênin estava correto. Não há meio mais sutil nem mais seguro de revirar a base da sociedade do que corromper a moeda. O processo mobiliza, para a destruição, todas as forças ocultas da lei econômica – e o faz de modo tal que nem mesmo um só homem em um milhão é capaz de diagnosticar” (KEYNES, 1936 [1919]).[1]

Em duas breves seções, o artigo aborda: 1) Uma parte teórica, acerca da “abstração” e sua mania de provir o vendaval da moeda. 2) A sistemática operação do poder político para fazer mais o valor – o saque e a especulação via políticas monetária e fiscal que se generalizou.

1.Moeda e política monetária: três grandes rupturas

A destacada economista francesa Suzanne de BRUNHOFF (1929-2015) foi direto ao ponto aludido, quando publicou um pioneiro ensaio de interpretação marxista sobre A política monetária (Paz e Terra, 1978 [1973-4]). Então voltado às grandes mudanças a partir do desvinculamento do dólar ao ouro, desde agosto de 1971, pelo governo Nixon, um dos pontos cruciais desse estudo diz respeito à ideia de que é “preciso explicitar” a articulação intrínseca – a relação – entre política de classe e moeda, no capitalismo hodierno. Pois haveria, como em toda economia mercantil, em qualquer modo de produção, o “caráter coercitivo” da moeda, que se manifesta em conjunturas particulares, e sendo conduzido pelas classes dominantes, ainda que estas lhe prestem obediência quando se faz necessário (p. 45). [2]

Autores de A violência da moeda – escrito em 1982 e tornado um estudo inovador na temática -, os citados economistas franceses AGLIETTA e ORLEÁN desnudaram exaustivamente o caráter truculento embutido nas relações sociais do símbolo maior do regime do capital: a moeda. O livro volta-se à profunda fundamentação teórico-histórica da natureza da moeda, especialmente a partir do terremoto causado pela brutal elevação da taxa básica de juros nos EUA (de 6,75% a 20% a.a. entre 1978 a 1980).

É conhecidíssimo o enorme impacto dessa política de Paul Volcker, no governo Reagan, que redunda no fortalecimento do dólar, na quebradeira de grandes corporações nos EUA, no desemprego, na derrota o sindicalismo, e levou a fatal endividamento da periferia capitalista. Consideram eles que a moeda é o resultado de um processo social engendrado por uma mutação da violência; em essência “destrutiva”, na medida em que a violência é instituída por um processo social cuja lógica pode explicitar-se (AGLIETTA E Orleán, 1990, p. 38).

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Para os economistas franceses, o “equivalente geral” (MARX) econômico da sociedade burguesa possui um “problema” perene na dinâmica do capitalismo, o problema central a se enfrentar sempre: o da “ambivalência” da moeda; onde sua soberania é vinculada à ordem monetária e deve ser exercida efetivamente, exigindo-se para isso uma força política. “A questão monetária é plenamente uma questão política”, afirmam (Idem, 1990, pp. 76-77; grifos nossos).

Dito de maneira mais direta, para Aglietta e Orléan a moeda é um tipo particular da relação social entre os homens existente no capitalismo. Por outro lado, um paradoxo estaria em que a violência ora expressa-se pelas instituições, ora são estas que são confrontadas pela moeda (p. 79) – pensamento similar ao de Brunhoff.

Uma terceira grande ruptura, relativamente à moeda, à política monetária e fiscal, advêm na passagem dos anos 80 aos 90 do século passado. A ascensão do neoliberalismo implicou em transformações inéditas no sistema financeiro internacional. Tendo como centro o império americano, o dólar transfigurou-se em moeda financeira internacional, sobre os escombros dos Acordos de Bretton-Woods.

Foram complexas mudanças, que M.M. CINTRA analisou como a deflagração do processo de liberalização monetária e financeira, e após, a desregulamentação dos mercados financeiros nacionais, pela securitização [emissão de títulos que interligam os mercados de crédito, de capitais, de derivativos] e a explosão dos instrumentos de instrumentos altamente especulativos (derivativos) que constituíram um espaço financeiro verdadeiramente global, hierarquizado a partir do sistema financeiro americano. [3]. Paulatinamente, todos os bancos centrais foram subalternizados pelas políticas do banco central dos EUA (Fed), e, como nunca, passaram à gendarmeria do grande capital em escala mundial contra as nações e os trabalhadores.

Nessa catarse, envolvendo cerca de 30 anos, foi-se da inflação e à queda nos salários, ao desemprego cronificado, ao ataque brutal aos direitos sociais que se generalizou pelas novas leis do trabalho e a consequente ampliação das desigualdades. As economistas L. OLIVEIRA e H. CARVALHO descrevem que, nessa política deliberada de degradação infligida pela precarização, U. BECK (1992) apontou a noção de “risco”, em face das incertezas do mercado, aos riscos à própria modernidade; R. CASTEL (2003) viu um princípio de desmoralização, de dissociação social que impregnara a vida cotidiana, dissolvente dos laços sociais, que minava as estruturas psíquicas dos indivíduos; ou ocorria ainda a “corrosão do caráter”, notável expressão de R. SENETT (2001) a designar a desestruturação dos mercados de trabalho. [4]

Na contrapartida a essa forma do regime do capital, está em Marx que as crises se enroscam na moeda-capital financeiro (fictício e portador de juros) -sistema de crédito. Como sublinhei, [5] o crash da bolsa de New York (1987), a violenta crise financeira/imobiliária no Japão iniciada em 1989-90; o ataque à libra esterlina por grandes fundos de investimento (1990-92) e breve recessão nos EUA; as crises do México (1994-1995); da crise global que abalou a Ásia e iniciada na Tailândia (1997); com a incidência na Rússia, na Venezuela e Turquia (1998); no Brasil a crise do balanço de pagamentos no (1999); a crise das empresas de alta tecnologia com ações comercializadas na Nasdaq (2000); da Argentina (2001) formaram uma espécie de  “calendário” antecipador da tempestade iniciada nos EUA, de 20 anos depois da debacle bolsista em Wall Street, com a crise das hipotecas subprimes (2007-8), nos EUA e países da Europa, tornada sistêmica com a falência do banco Lehman Brothers; o que se desdobra na fase de uma crise global europeia (2010), denominada como das “dívidas soberanas”. As crises espelham a “explosão” da moeda, e o próprio sentido social de sua violência, sempre sob controle da tirania dos donos da riqueza.

Nas crises – explica L. BELLUZZO -, [6] no cerne do cálculo capitalista colapsam os critérios de avaliação da riqueza antes estabelecidos; a incerteza turva o longo prazo, de modo a que não se precificam mais os ativos, na medida em que o risco e os rendimentos capitulam diante do medo do futuro; há uma escuridão paralisante das decisões que obstrui novos fluxos de gastos. A “vida do homem comum” – dos assalariados violados pelo fetiche e a alienação -, depende, assim, dos donos dos meios de produção e dos “controladores do crédito” para criar mais renda e emprego.

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2.Economia, política e rapinagem fiscal

“Em Jackson Hole na semana passada, os economistas Alan Auerbach e Yuriy Gorodnichenko mostraram que, ao contrário do que se pensa, a expansão fiscal após um grande choque financeiro como o de 2008 não elevou a relação dívida/PIB. Na verdade, os pesquisadores descobriram que a dívida poderia se tornar mais sustentável, e não menos, após o estímulo fiscal”.[7]

Nesse terreno, é inconteste a densa construção de uma recente história econômica global, de M. BLYTH “Austeridade – a história de uma ideia perigosa” (2017); assim como a coletânea “Austeridade para quem? – balanço e perspectivas do governo Dilma Rousseff”, estudo brasileiro organizado por L. BELLUZZO e P. BASTOS (Carta Maior,2015).

Blyth, por exemplo, corta em pedacinhos o que classifica de “a maior estratégia de propaganda enganosa da história humana”: a “austeridade” reinventada após a crise iniciada em 2007-8, referindo-se aos ´países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico):

“O resultado foi que a dívida privada foi transformada em dívida pública de tal forma que os benefícios foram para os participantes do jogo e os custos foram para os contribuintes. (..) a austeridade…É seguro de ativo grátis para o topo da distribuição de renda, aquelas que também acabam de ser as pessoas que mais votam e financiam eleições”. [8]

Ora, ao contrário do que propagam o senso comum e o pensamento “austericida”, nos momentos de baixa do ciclo econômico é quando mais cabem as propostas de elevação das despesas do governo, inclusive como forma de atuar no caminho da recuperação do crescimento das atividades econômicas.

Recordo aqui que foi W. STREECK quem se referiu ao capitalismo como uma sequência de crises, de uma economia como a “política da ‘luta do mercado’(Weber), produto da ação estratégica e dos conflitos distributivos coletivos. Que problemas da justiça e equidade não são a existência de políticos corruptos ou irresponsáveis: eles se encontram no “próprio seio da ordem social capitalista”. A democracia capitalista – diz – no neoliberalismo, em geral está sob pressão “para equalizar os resultados do mercado (distorcê-los)”, pois os mercados sobrevivem como um “ideal de mundo da justiça desejada” deixando de lado todas as condenações pela prática dos cartéis e os processos de fraude, tudo naturalizado como simples coisas que podem dar errado. Exemplifica: “O BCE (Banco Central Europeu) é uma instituição fora do processo democrático”. [9]

Exatamente por tais razões é simultaneamente cínico e escandaloso que Mario Draghi, ex-vice presidente e diretor-executivo do Goldman Sachs (2002-2005) seguiu a ser presidente do BC italiano, depois presidente do Banco Central Europeu (BCE), e, “finalmente”, ex-primeiro-Ministro da Itália (2021-2022). Draghi foi simplesmente imposto pela grande finança ao cargo político mais importante da nação italiana!

A tragédia brasileira atual

Observe-se então que, no Brasil, entre 2014 e 2015, um acasalamento “estável” foi comemorado aos goles de champagne finíssima, na “Faria Lima”: chefetes da alta finança e operadores dos barões da mídia fabricaram o “teto de gastos”, transformado depois (2016) na PEC 95, aprovada em dezembro de 2016. Recursos públicos destinados à educação, previdência social, saúde foram esmagados, ao tempo em que, mais uma vez e sempre, a garantia religiosa ao pagamento dos juros, também surrupiados do Estado ficava assegurada para retorno de sempre aos financistas e rentistas parasitários. Comandado pela usurpação da grande finança e manipulação de instituições do Estado brasileiro, agravou-se a enorme desigualdade social em favor do permanente rentismo parasitário nacional

Mas acharam pouco: aprovada em 2017, no governo Temer, e concluída em agosto de 2021, no governo Bolsonaro, a “Reforma trabalhista” destroçou conquistas sociais de quase um século, além de retirar inúmeros direitos sindicais dos trabalhadores. O lobby descarado feito pela chamada grande imprensa, a serviço do passado escravocrata explicitou-se de maneira cínica, cruel.

A tal “Reforma”, entre outras crueldades, cria uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS; cria outra modalidade de trabalho, sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários; o(a) trabalhador(a) recebe uma bolsa e vale-transporte; reduz-se o pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais, como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing; dificulta-se a fiscalização trabalhista, inclusive para trabalhos análogos à escravidão.

Mas ainda faltava o essencial à voracidade das classes dominantes brasileiras: em fevereiro de 2021, Bolsonaro sancionou a chamada “independência” de Banco central, camuflada na palavra “autonomia”. Nada mais ilustrativo desses interesses, a exemplo, que essa declaração de Camila Abhdelmack, economista-chefe da Veedha Investimentos: a “autonomia do BC não é mais uma opção”, e sim um fato irrevogável. “Vamos continuar a ver um Banco Central independente e autônomo em 2022. Estamos no meio de uma tarefa complicada, com inflação a dois dígitos; será um ano complicado de eleição, com cenário inflacionário, e o BC, no primeiro trimestre, ainda vai estar conduzindo esse ciclo de taxa de juros. Não temos essa expectativa de mercado de interferência por interesse político”, disse, em escárnio! Por que escárnio?

Em abril de 2022 o Brasil tinha 4 bancos dentre os 10 mais lucrativos do capitalismo global, no quarto trimestre de 2022 esse lucro cresceu para R$ 96,2 bilhões, apenas para os 4 maiores bancos! [10]

Em 2020, ano em que a economia brasileira já havia encolhido 3,9% (depressão), especialmente pelos efeitos da pandemia, os bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander) lucraram, juntos, R$ 61,6 bilhões. Já em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o lucro somado das quatro instituições fora de R$ 81,5 bilhões. E em 2021 o sistema bancário obteve o lucro de R$ 132 bilhões – recorde histórico! -, segundo o Banco Central do Brasil.

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A sublimação do subdesenvolvimento

A violência da moeda – também contra o “proletariado” (Keynes) – tem a ver em como o regime do capital buscando equacionar a disputa de suas distintas esferas constitutivas – com o poder político e de classe. Mais ainda, significa a reiteração de como no capitalismo o seu móvel de subsistência é a fabricação do mais valor, e o dinheiro a autonomização das relações sociais contemporâneas de produção. Especialmente nas crises devastadoras que se repetem, alimentam disputas internas sob comando da grande finança, transformam a força de trabalho em amontoados de zumbis.

As formas sociais e leis que Marx sempre anunciava como sendo uma espécie de ontologia da plasticidade sistêmica do regime do capital passaram recentemente por um grau inédito de centralização e concentração. A “financeirização” em escala global tornou-se efetivamente a ditadura dos mercados com que Haiek sonhava. As políticas de “austeridade” vieram, também efetivamente, para reforçar o fetichismo do dinheiro (que Marx expandia-o para comandar o processo de trabalho). A maior estratégia de propaganda enganosa da história humana, enfatizara Blyth.

Recentemente, entre nós, foi preciso que dois neoliberais – sempre, sempre misericordiosos – como Jeffrey Sachs e Joseph Stiglitz “espancassem” em público o atual do Banco Central do Brasil. As maiores taxas de juros do planeta expressando uma “presidente política monetária” escandalosa, mas inteiramente consonante com as exigências do “mercado”, diante do novo governo Lula. Relembrando, superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante são do receituário religioso do consenso neoliberal de Washington. E que a “enganação” constatada por Blyth nos deixou campeão mundial da “austeridade” – com teto e tudo!

Estruturalmente, os dois gráficos [11] abaixo demonstram com nitidez o declínio expressivo da economia brasileira. Enquanto se ergueu um sistema financeiro poderosíssimo, a desindustrialização precoce e a estagnação, essencialmente, nos perseguem desde a década de 1980. Numa quadra histórica agora tumultuada pela agudeza na transição do sistema de relações internacionais; ao tempo em que possibilita, sim, uma forte incursão geopolítica pelas nações contra-hegemônicas, na desordem global.

Segundo S. FREUD, a sublimação, como mecanismo de defesa é a transformação de impulsos indesejados em algo menos prejudicial. Diante da dissonância de pensamentos incômodos, criamos uma energia psíquica; isto tem de ir para algum lugar. Canais de sublimação levam esta energia distante de atos destrutivos, para algo que seria socialmente aceitável e/ou criativamente eficaz.

É o que sucede com quem se ilude – e quer continuar nos iludindo – com a tragédia nacional do subdesenvolvimento brasileiro.

NOTAS

[1] Essa conclusão de Keynes está no Apêndice 2 de sua famosa obra “Teoria geral do juro, do emprego e do dinheiro”, no texto “Inflação e deflação”. Keynes ali considera essa antítese com expressão usual das oscilações do ciclo econômico capitalista. Essencialmente, trata dos impactos violentos dos dois fenômenos sobre os empresários da produção e sobre o “proletariado”, os dois alvoroçados contra os especuladores enriquecidos numa ou noutra situação. Ver: São Paulo, Abril Cultural, 1983, p.291.

[2] Inovador, o estudo de Brunhoff, porém, considera a construção do conceito de Marx de capital financeiro “numa desordem bastante grande”, apesar da articulação das noções fundamentais analisadas; que a relação entre comércio, moeda, crédito e capital financeiro, são [a]“notações embaraçosas” (1978, p.104). Bobagens: a destreza de Engels para reconstituir os manuscritos do Livro 3 foi simplesmente magistral – e os conceitos de Marx estão claros e “embarazados” – quer dizer, ‘grávidos’ – de insights. Há ainda formulações confusas da professora sobre as críticas de Lênin a Hilferding, e a redução do conceito do teórico russo de imperialismo à fusão do capital bancário com o industrial (ver: pp. 107-113).

[3] Aqui: https://www.scielo.br/j/ea/a/BGHfH5Tx4zL667K4HDCtdwB/?lang=pt#  (2000).

[4] Ver: Uma economia política da grande crise capitalista (2007-2017). Ascensão e ocaso do Neoliberalismo, A. S. BARROSO, São Paulo, Anita Garibaldi/Fundação Maurício Grabois/EDUFAL, 2021.

[5] https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-precarizacao-do-emprego-na-europa/25048 (2008).

[6] Ver: “O tempo de Keynes nos tempos do capitalismo”, L. Belluzzo, São Paulo, Contracorrente, 2016, p. 87.

[7] A vila Jackson Hole, no Arizona, é sede do Federal Reserve dos EUA (Fed). O artigo, publicado na Revista Forbes, de Frances Coppola, A austeridade fiscal após a grande recessão foi um erro catastrófico, data de 2017, e foi citado e recente texto de Yanis Varoufak. Aqui: https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/varoufakis-deixe-os-bancos-queimar/

[8] M. Blyth, op. cit., pp. 360-1, 363.São Paulo, Autonomia Literária, 2017.

[9] Ver: “A crise adiada: tempo comprado do capitalismo democrático”, W. Streeck, São Paulo, Boitempo, 2018, “Prefácio à segunda edição”. Escreve ele nas conclusões: “A saída mais provável seria…o modelo haieykiano da ditadura de uma economia de mercado capitalista acima de qualquer correção democrática”. (p.208).

[10]Em: https://www.poder360.com.br/economia/brasil-tem-4-bancos-entre-os-10-mais-rentaveis-do-mundo/

[11] Ver aqui: https://blogdoibre.fgv.br/posts/120-anos-auge-e-declinio-da-economia-brasileira