Cidades, metrópoles e mudanças climáticas

Os recentes desastres ambientais, cada vez mais intensos e frequentes, que ocorrem em diferentes continentes, países e regiões, comprovam que estamos diante de uma grave crise ambiental, instalada em todo o planeta, trazendo variados eventos catastróficos incontroláveis, como o ocorrido em maio último em nosso país, no Rio Grande do Sul.

Como vem sendo amplamente pesquisado e divulgado, tais fenômenos decorrem do aquecimento global, provocado, principalmente, pela emissão de gases com efeito de estufa – GEE – na atmosfera (dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e clorofluorcarbonetos).

São efeitos do padrão de produção e reprodução das riquezas aplicado ainda hoje, notadamente pelo bloco de países considerados desenvolvidos, responsáveis pelo uso em grande escala dos combustíveis fósseis – como carvão mineral e petróleo – com seus efeitos poluidores.

Outra causa é o desmatamento que tem, ao longo dos anos, eliminado muitas florestas e reduzido consideravelmente o tamanho de outras, pelo planeta afora, inclusive no Brasil. O agronegócio que o diga.

Aprofundam-se os questionamentos, as incertezas e os temores acerca do futuro, não apenas para as próximas gerações, mas para as atuais, já submetidas a tais efeitos nocivos à natureza – aí incluídas as populações e demais seres vivos.

As medidas corretivas – e não mais preventivas – aprovadas nos fóruns, conferências e encontros, pelo conjunto dos países, por meio de organismos internacionais, nos últimos anos e décadas, no sentido de conter e até mesmo reverter a tendência do aumento crescente do aquecimento global, estão se mostrando insuficientes e pouco efetivas.

O Brasil já dispõe de uma matriz energética considerada limpa, quando comparada aos parâmetros globais. A matriz brasileira é composta, em média, por 52% de energia fóssil e por 48% de energia renovável, enquanto na matriz global as energias de origem fóssil representam mais de 80%.

Grande parte da energia brasileira é gerada por meio de hidroelétricas. Ainda assim, o país vem buscando fortemente o caminho do desenvolvimento da energia eólica e da energia fotovoltaica (solar), contribuindo ainda mais para a preservação ambiental em âmbito global.

Entretanto, devido ao alto grau de vulnerabilidade socioambiental presente nas cidades brasileiras de maior porte, onde a maioria da população mora em condições de risco de alagamentos e desmoronamentos, entre outros, é preciso, com urgência, incorporar a variável climática no contexto da Política Urbana.

Para isso, é necessário promover as devidas adequações legais ao Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), para dotar as respectivas gestões municipais – em ações integradas com outros entes da federação – de capacidade para intervenção nesse novo cenário.

O Ministério das Cidades já vem realizando estudos nesse sentido, considerando, inclusive, a existência da Secretaria Nacional de Periferias, acrescida, em sua nova estrutura, para interagir junto às demais Secretarias Nacionais de: Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Habitação, Mobilidade Urbana e Saneamento Ambiental.

Cabe lembrar que as adequações não podem se limitar ao Estatuto da Cidade. Considerando a realidade das maiores cidades brasileiras e suas regiões metropolitanas, onde se expressam graves problemas econômicos, sociais e ambientais, entre outros, é preciso adequar também o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) às mudanças climáticas.

Como no caso recente de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a problemática se estende não apenas ao universo urbano, mas a toda a sua região metropolitana, indo muito além de seus próprios limites geográficos e alcançando parte considerável de todo o Estado.

Afinal de contas, num universo marcado pela interdependência das relações, os fenômenos climáticos não obedecem a limites geopolíticos municipais.