Auxílio emergencial reduziu as desigualdades em 2020 no Brasil

Em 2020, por meio da Lei 13.982 de 02 de abril de 2020 foi instituído o Auxílio Emergencial no Brasil. Esta política teve como objetivo reduzir os problemas econômicos e sociais causados pela Coronacrise, especialmente, quanto aos impactos na redução da renda dos brasileiros que potencialmente seriam afetados com a diminuição da renda durante a pandemia do Coronavírus, portanto, considerados elegíveis ao recebimento do auxílio.

A disposição do Governo Federal era, incialmente, destinar R$ 200 de auxílio para os brasileiros. Após pressão política e social, a lei estabeleceu auxílio entre R$ 600 – R$ 1.200 durante 3 meses e prorrogado por mais 2 meses. Concluído esse período, a Medida Provisória nº 1.000 de 02 de setembro de 2020 estabeleceu o auxílio por mais 4 meses, porém com valores menores (entre R$ 300 – R$ 600) e com restrições em relação as pessoas elegíveis, quando comparada com a Lei que criou o auxílio em abril de 2020.

Com a efetivação desta política de transferência de renda, diversos pesquisadores começaram a analisar os impactos do auxílio na dimensão da renda, pobreza e desigualdade. Um estudo recente intitulado “Impactos do Auxílio Emergencial na Renda e no Índice de Gini” dos pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON) do Instituto de Economia da UNICAMP, buscaram analisar os impactos do auxílio emergencial na renda e nas desigualdades.

Brasil, destaque internacional de desigualdades – seja econômica e/ou social – teve avanço na redução da pobreza e desigualdades durante o ano de 2020. O trabalho supracitado mostrou que o auxílio emergencial teve impacto relevante na renda dos brasileiros, afetando principalmente e positivamente a renda da população negra e mulheres – população que historicamente são discriminadas no país. Pela análise realizada a partir do cálculo do Índice de Gini, com o auxílio emergencial a redução das desigualdades foi de 8,42% no país.

A conclusão da pesquisa é que “a suspensão do Auxílio Emergencial durante os primeiros meses de 2021 e a retomada dos pagamentos em abril com redução substancial dos seus valores, terá severos impactos socais, principalmente para mulheres e negros. Esses grupos sociais, sem capacidade de realizar isolamento social e manter seu sustento com a quantia do novo Auxílio Emergencial, serão impelidos a se expor em meio à pandemia que não apresenta sinais de controle” (GONÇAVES et al., 2021, p. 12).

Referência

GONÇALVES, R.; NASCIMENTO, J. C.; OLIVEIRA, A. L. M.; MICHELMAN, C.; GUIDOLIN, P.; MELLO, G. Impactos do Auxílio Emergencial na Renda e no Índice de Gini. 2021. Disponível em: Instituto de Economia – Unicamp – Impactos do Auxílio Emergencial na Renda e no Índice de Gini, acesso em: 07/04/1994.