Apartheid na Palestina: um século de luta contra o racismo e o colonialismo

Em um clássico da literatura árabe e palestina, A Vida Secreta de Said, O Pessotimista, Emile Habibi narrava, no início dos anos 1970, em forma real-ficcional, o destino imposto pelo governo israelense aos palestinos que lograram permanecer ou, como Said, retornar clandestinamente, após 1948, ao que restou dos seus lares e vilas, cujos nomes iam sendo trocados por nomes em hebraico. Naquela e em tantas obras, panfletos e posições políticas ultrajadas pelo despojo da própria história da Palestina pelo movimento sionista, a correlação entre as questões de classe, raciais, coloniais e geopolíticas não podiam ser mais evidentes.^[1] Assim também se evidencia a correlação entre esses fatores na caracterização do regime israelense como um de apartheid.

Tomando mais corpo nos últimos anos, não é recente o exame da questão nacional, colonial e racial na denúncia da implementação do sionismo na Palestina, cada vez mais descrita pelas categorias colonialismo de assentamento e apartheid. Não sem reação, porém, dos que insistem em classificar o sionismo como um movimento cultural, de emancipação judaica ou até mesmo de libertação nacional, ainda que a realidade concreta na Palestina evidencie que o que se implementa é a subjugação, o despojo e a eliminação de outro povo. Deste povo, o direito à autodeterminação já era de fato negado e passa a ser também abolido por lei —para todos os efeitos, internacionalmente ilegítima— com a aprovação da Lei Básica Israel: Estado-Nação do Povo Judeu.^[2] Entretanto, o direito à autodeterminação, consolidado no âmbito do direito internacional através das lutas dos povos, é um pilar da Organização das Nações Unidas (ONU).

As diversas forças palestinas, mobilizadas ao longo de um século de resistência e organizadas em 1964 na OLP, a Organização para a Libertação da Palestina, denunciavam desde o início as práticas racistas e colonialistas de um movimento que os expulsava de suas terras, eliminava seus empregos e comércios e buscava apagar a sua história. Até mesmo comissões de inquérito enviadas pelo Mandato Britânico (1920-1948) para averiguar as causas das tensões dos anos 1920 e 1930 entre as comunidades palestinas e as de recém-chegados reconheciam que a imigração massiva promovida pelo movimento sionista e a alienação da população palestina de suas terras e empregos continuariam alimentando conflitos e causando problemas para a potência mandatada.^[3] A destituição palestina e a criação de condições socioeconômicas insustentáveis foi e continua sendo a chave da política demográfica racista que continua sendo implementada, a partir de 1948, pelos sucessivos governos de Israel. Não faltam citações dos principais líderes para demonstrar que esta era e ainda é a intenção —são apenas as mais famosas delas aquelas retiradas dos registros do líder do chamado sionismo político, Theodor Herzl.

Pouco depois do início da primeira fase de imigração judaica, nos anos 1880, o Sexto Congresso da Organização Mundial Sionista criou o Fundo Nacional Judaico (FNJ) em 1903 para, através da compra, promover o que seria chamada de “redenção da terra”, que passaria do uso árabe ao judaico —assim dando o tom messiânico e exclusivista ao movimento. Grande parte dos defensores da colonização sionista da Palestina alega que as terras assentadas antes da criação do Estado de Israel foram compradas pelo FNJ. Entretanto, levantamentos em diversas fontes mostram que apenas cerca de 7% das terras foram de fato compradas de agricultores palestinos. Note-se ainda que entre a população originária já havia também judeus palestinos —em 1882, a população da Palestina era de cerca de 80% muçulmanos, 10% cristãos e 5 a 7% judeus. ^[⁴]

De 1948 a 1966 vigorou um regime militar em Israel para a população palestina, substituído por um governo civil, enquanto mais de duas centenas de palestinos foram incluídos numa lista para continuar sob normas militares, de exceção, por seus ideais árabe-nacionalistas “extremos”.^[5] Assim continuaria sendo gerida a resistência palestina ao esquecimento e à submissão, em Israel e de forma potencializada, nos territórios militarmente ocupados na guerra de 1967, a Cisjordânia, inclusive Jerusalém, e a Faixa de Gaza. Para isso foram úteis os regulamentos de emergência e ordens militares herdadas do Mandato Britânico e gradualmente tornadas leis no quadro jurídico israelense para reprimir a luta palestina por libertação nacional, por exemplo, através do confisco de terras, a deportação e as detenções arbitrárias.

Ainda ficaria mais evidente o que já era denunciado pelas forças palestinas e por correntes judaicas ou israelenses progressistas como a subjugação de todo um povo e, em 1975, a resolução 3379 da Assembleia Geral da ONU considerou o sionismo um movimento racista. No novo contexto da geopolítica mundial, em 1991, a resolução foi revogada, mas é contínua a denúncia do regime israelense como um de apartheid, assente na política discriminatória e racista e definido como um crime contra a humanidade desde a adoção da Convenção sobre a Eliminação e Punição do Crime de Apartheid, em 1973.^[6] Embora referenciado no regime imposto aos sul-africanos entre 1948 e os anos 1990, o apartheid não é exclusivo àquele contexto. Em 2001, a Declaração e Programa de Ação de Durban foi adotada na Conferência Mundial contra a Discriminação Racial, o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância, fazendo menção à Palestina. Passados 20 anos, a conclusão do processo de paz a que o texto apela não podia parecer mais distante.

Em 2009, um estudo publicado pelo Conselho Sul-Africano de Pesquisa em Ciências Humanas seria um dos primeiros estruturantes da classificação do regime israelense no território palestino ocupado como um de apartheid.^[7] O regime passa então a ser examinado mais sistematicamente sob esta lente, no âmbito do direito internacional.^[8] Sucessivos relatores especiais da ONU para a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados da Palestina, como John Dugard e Richard Falk, passam a alertar para a consolidação deste regime em seus relatórios. O atual relator, Michael Lynk, afirmou em 2019 e em 2020, diante dos planos anexionistas do Governo de Israel, que a ocupação militar sustenta-se em políticas condizentes com regimes colonialistas e de apartheid. Note-se, entretanto, que desde o primeiro ano de ocupação o Governo de Israel emite autorizações para a construção de colônias na Palestina, a começar por Al-Khalil / Hebron e Al-Quds / Jerusalém,^[9] passando a incentivar ativamente a prática com a política também duradoura de expropriação e confisco de terras palestinas e a oferta de subsídios e infraestrutura exclusiva para colonos, inclusive a oferta de serviços, como o abastecimento de água também subtraída dos palestinos.^[10] Sendo a transferência de população e a colonização de território que só pode ser ocupado temporariamente e “por necessidade militar” —de si um conceito problemático— uma violação flagrante do direito internacional humanitário, especialmente a IV Convenção de Genebra, pode-se concluir que a ocupação é ilegal desde o princípio, além de sempre imoral sob a perspectiva anticolonial, contrária à guerra e humanista.

[1] Discursos e textos de lideranças de vários movimentos e partidos, inclusive do Partido Comunista de Israel, como Meir Vilner e Emile Touma, e antes de 1948, do Partido Comunista da Palestina, denunciavam a ligação intrínseca entre as políticas de classe, racistas e colonialistas do movimento sionista e o imperialismo britânico e, logo, o estadunidense. Autores como Musa Budeiri, Joel Benin, Elia Zureik, Sibri Jiryis, Nur Masalha, Gerson Shafir, Avi Shlaim, Ran Greenstein, Ghassan Kanafani, Edward Said e Ilan Pappé são referências importantes na historicização dessas políticas. Estes autores e diversos relatórios da ONU são as principais fontes dos dados que aparecem neste texto.

[6] Segundo a Convenção sobre o Apatheid (1973), “atos desumanos resultantes das políticas e práticas de apartheid e políticas similares e práticas de segregação e discriminação racial” são crimes internacionais, e o crime de apartheid, que inclui práticas e políticas similares à adotadas no sul africano, é caracterizado por “atos desumanos cometidos com o propósito de estabelecer e manter a dominação de um grupo racial de pessoas sobre qualquer outro grupo racial de pessoas e oprimi-las sistematicamente”, como por exemplo, o assassinato, a tortura, o tratamento desumano e a detenção arbitrária de membros de um grupo racial, a imposição deliberada de condições de vida calculadas para causar destruição física, medidas legislativas que discriminam nos campos políticos, sociais, econômicos e culturais, e medidas que dividem a população em termos raciais com a criação de áreas residenciais para grupos raciais, a proibição de casamentos interraciais, e a perseguição a opositores do apartheid.

[8] Analogias ao regime sul-africano já eram feitas antes. Uri Davis, por exemplo, escreveu em 1987 o livro Israel: Um Estado de Apartheid. Não havia, porém, um estudo sistemático. Daí a novidade dos realizados a partir de 2009. Em 2017, os professores Richard Falk e Virginia Tilley publicaram um estudo encomendado pela Comissão Econômica e Social para a Ásia Ocidental da ONU (ESCWA), elencando que políticas definem o regime israelense como um de apartheid. Embora o relatório tenha causado furor por parte da liderança israelense e sido removido da plataforma, o documento é uma fonte importante e pode ser lido neste link: https://www.jadaliyya.com/Details/34106

[9] Division for Palestinian Rights. Israeli Settlements in Gaza and the West Bank (including Jerusalem): Their Nature and Purpose. New York: UN Committee on the Exercise of the Inalienable Rights of the Palestinian People, 1982. Disponível em: https://unispal.un.org/UNISPAL.NSF/0/B795B2D7FE86DA4885256B5A00666D70

[10] Entre outros documentos, os relatórios de 2016 do Secretário-Geral da ONU e do chamado Quarteto para o Oriente Médio para o Conselho de Segurança da ONU admitem essas políticas com preocupação pela inviabilização da solução de dois Estados por Israel (A/71/355, p.3; S/2016/595, p.5).