Apagamento da história e lugares de memória da escravidão

“Lugares de Memória da Escravidão e da Cultura Negra em Pernambuco” é um livro que devia ser lido em todas as cidades do Brasil e  do exterior. Publicado pela CEPE, foi organizado pela historiadora Isabel Cristina Martins Guillen, que reuniu pesquisadores e professores sob o tema da história da escravidão em Pernambuco e seu esquecimento. Nesse “esquecer”, ocultar, o leitor já vê semelhança com os crimes contra a humanidade de outros países.

No livro, são evocados, repostos lugares da resistência negra no Recife: Monumento a Zumbi dos Palmares na Praça do Carmo, Estátua de Naná Vasconcelos no Marco Zero da cidade, Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Recife, Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos da Muribeca, Monumento aos maracatus-nação, estátua do poeta negro Solano Trindade e o Pátio de São Pedro do Recife.

Mas o mais importante vem dos textos que contextualizam tais lugares, a partir da discussão e referências aos documentos até hoje não postos em livre conhecimento. Nas palavras de Isabel Cristina Martins Guillen, organizadora do livro:

“No caso específico do Recife e sua região metropolitana, há um sensível apagamento dessa memória da escravidão no espaço público. Há pouquíssimas referências explícitas ao passado escravista”.

Nesta altura, compreendemos que é sintomático ter a Rua do Bom Jesus reconhecida internacionalmente como uma das mais lindas do mundo, mas com o cenário esquecido do horror do mercado de homens escravizados. Como se encontra no texto de Ezequiel David do Amaral:

“Vendidos na principal rua da cidade, a Rua da Cruz (conhecida atualmente como Rua do Bom Jesus). François de Tollenare, em 1816, viu uma cena cotidiana da escravidão no Recife: exposição de escravos à venda. Em suas Notas dominicais, sobre o Recife assim descreve a cena o viajante…” .  

E aqui, mais uma vez, notamos que a indignidade da escravidão, em sua feroz inumanidade, é invisível para a elite local. A brutalidade só é percebida pelo olhar estrangeiros:

“Grupos de negros de todas as idades e de todos os sexos, vestidos de uma simples tanga, acham-se expostos à venda diante dos armazéns. Estes desgraçados estão acocorados no chão e mastigam com indiferença pedaços de cana que lhes dão os compatriotas cativos que encontram aqui. Grande número dentre eles padece der moléstias da pele e está coberto de pústulas repugnantes”. (Tollenare, citado por Ezequiel David do Amaral)    

Mas aprendemos mais. Olhem só a impressionante descoberta. Na pesquisa que mostra o tráfico de escravos em Pernambuco,  no texto revelador de Marcus Joaquim Maciel, passamos a conhecer:

“O esquecimento da memória do tráfico também surpreende, porque, desde que se começou a estudar este assunto nas Américas, Pernambuco aparece nas fontes e na literatura, pois a capitania começou a receber gente escravizada da África muito cedo. Pode-se dizer que Pernambuco foi o primeiro lugar da América portuguesa onde esse processo se tornou rotineiro. Pelos dados do Trans-Atlantic Slave Trade Database, pode-se ver que, entre o século XVI e a invasão holandesa, em 1630, Pernambuco recebeu praticamente metade de todos os africanos levados para a América portuguesa”. (Destaque meu)

No texto de Marcus Joaquim:

“Foi na década de 1820-1830, que Francisco de Oliveira realmente se destacou nesse importante negócio de tráfico. O fato de ser um traficante não o fazia diferente de outras tantas pessoas ditas de bem, porém imersas na sordidez de um cotidiano inescrupuloso. Ele tinha seus sentimentos, tanto que, em 1839, anunciou no Diario de Pernambuco o desaparecimento de Petit, seu cachorrinho branco, ‘muito magrinho, de olhos lânguidos, com as orelhas cor de café com leite, barriga fina, pernas muitos finas e compridas’”.   

Mas, ao mesmo tempo (ou por isso mesmo), ele era capaz de inimaginável crueldade com os escravos:  

“Em 1845, Mr. Cowper, o cônsul inglês no Recife, disse que Francisco de Oliveira era provavelmente o homem mais rico da cidade. Francisco era muito temido por sues cativos. Quando uma joia foi roubada da sua casa, ele desconfiou de uma cativa doméstica que, desesperada, preferiu jogar-se janela abaixo a ser castigada. A pobre mulher morreu na hora. Francisco não se fez de rogado e mandou abrir a barriga da mulher em busca da joia. Ficou desapontado ao não encontrar o que procurava, para espanto do cônsul inglês”.

Observem esta denúncia anônima, nas páginas do Diário de Pernambuco em 29 de agosto de 1856 na seção Página Avulsa:

“É lastimável ver um escravo de tal senhor! Arranhados, esfolados e esgalgados parecem fúrias; seus corpos macerados e chagados servem de pastos a vermes e mal cobertos jazem à mostra ao público, quando saem a mando de tal harpia. Ainda há três dias surrou ele por tal forma uma escrava de mais de 50 anos, que lhe furou o olho”. (Citado no texto de Ezequiel David do Amaral)

É curioso, para não dizer sintomático, que tamanha violência não passe pela obra de Gilberto Freyre. E olhem que ele pesquisou, e muito, em jornais. Sobre a miopia amenizadora da violência contra escravos na obra do escritor já publiquei uma vez:

Maria Graham, a digna escritora que visitou Pernambuco em 1821, viu.  Cito as palavras da inglesa:

“Os cães já haviam começado uma tarefa abominável. Eu vi um que arrastava o braço de um negro de sob algumas polegadas de areia, que o senhor havia feito atirar sobre os seus restos. É nesta praia que a medida dos insultos dispensados aos pobres negros atinge o máximo. Quando um negro morre, seus companheiros colocam-no numa tábua, carregam-no para a praia onde, abaixo do nível da maré-cheia, espalham um pouco de areia sobre ele”.

Mas na perigosa escrita de Gilberto Freyre o mesmíssimo quadro se conta assim:

“Foi numa praia perto de Olinda que Maria Graham, voltando a cavalo da velha cidade para o Recife, viu um cachorro profanando o corpo de um negro mal enterrado pelo dono. Isto, em 1821. Olinda pareceu à inglesa extremamente bela vista do istmo e da praia pela qual, indo do Recife, chegou até ao pé dos montes da primeira capital pernambucana”.

Vocês leram: o horror ocupa uma só linha em Gilberto Freyre, perdida na bela vista de Olinda. Quem quiser, confira, essa ocultação do real está em sua Olinda, Guia Prático, Histórico e Sentimental de uma Cidade.

Voltemos então ao livro “Lugares de Memória da Escravidão e da Cultura Negra em Pernambuco”.  A professora Rosely Tavares de Souza faz impressionante crítica à falta de cumprimento, na prática, da Lei n.º10.639/2003 na Educação Básica: 

“Ao discutir as questões étnico-raciais, tomando como referência a memória da escravidão no Recife e sua região metropolitana, observamos um abismo entre o que conhecemos até o momento e sobre as devidas atualizações do tema no ensino. Durante minha experiência como professora de História do ensino básico, analisei a finco as coleções de livros didáticos da disciplina. Observei que a temática do período escravocrata no Brasil é tratada a partir de repetidas e antigas abordagens de lugares-comuns ao tratarem as práticas de negros e negras escravizadas no país. Pior ainda: os lugares e imagens que ilustram o período histórico, que aqui referenciamos, são circunscritos apenas a algumas regiões, como o Rio de Janeiro e Salvador, enquanto o Recife é negligenciado nos capítulos que tratam desse conteúdo. E mais:

Ao ministrar um curso de curta duração e oficinas sobre ‘análise de livros didáticos de História’ para professores de História, solicitamos como atividade que os docentes observassem se os referidos subsídios didáticos em análise contemplavam a Lei n.º10.639/2003. Quando questionados sobre o conhecimento da referida lei, para minha surpresa, grande parte dos docentes desconhecia não só o documento, mas também uma atualizada historiografia sobre a temática da escravidão”.

Isso acontece depois de mais de 20 anos da Lei em vigor:

“Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1^o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2^o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”

        Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182^o da Independência e 115^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA”

Isso mostra, infelizmente de novo, que o processo histórico da sociedade brasileira ultrapassa o legal. É como se a lei em relação aos negros “não pegasse”. Como se a civilização posta em lei pelo Presidente Lula não estivesse valendo. É revoltante isso. Aliás, é como se o tráfico de escravos ainda não estivesse acabado. Tanto pelos documentos ainda a serem revelados, pelo apagamento da história de pessoas negras nas cidades, quanto pelas torturas e mortes contra os dignos cidadãos, é como se o tráfico de pessoas continuasse.

“Lugares de Memória da Escravidão e da Cultura Negra em Pernambuco” é um livro para ser discutido em todos os lugares, escolas, universidades, congresso e partidos. Para assim incendiar a ignorância e o bárbaro preconceito contra os negros do Brasil.