Amazônia: o cerco está se fechando
Acabo de retornar de um seminário sobre manejo florestal na “pan-Amazônia”, realizado na região do alto Solimões, com a participação do Brasil, Colômbia e Peru.
Publicado 11/04/2006 19:34
Acabo de retornar de um seminário sobre manejo florestal na “pan-Amazônia”, realizado na região do alto Solimões, com a participação do Brasil, Colômbia e Peru.
Dentre os inúmeros aspectos do debate o tema mais saliente foi precisamente os projetos/leis de manejo de florestas públicas, popularmente conhecidos como “leis de arrendamento da floresta”.
A exposição básica de cada lei, bem como de suas interfaces, ficou a cargo de representantes de cada país. A lei peruana foi exposta por um missionário inglês que há quase duas décadas atua naquele país. Uma ambientalista de Bogotá se encarregou de expor as nuances da lei colombiana. E eu fiz a abordagem da lei brasileira, tentando relaciona-la à histórica pressão pela ocupação da Amazônia.
Como conclusão do debate o que mais chama a atenção são as “coincidências”. A mesma lei já foi aprovada no Peru, na Colômbia e no Brasil. E tramita em outros países.
A lei peruana é a mais antiga. Está em funcionamento desde 2003 e já se deparou com os primeiros problemas de ordem legal. Áreas, cujos arrendamentos não obedeceram aos preceitos legais, tiveram suas concessões anuladas pela justiça. Mas, até o presente, não foram devolvidas ao patrimônio público. Foi aprovada em 06 meses.
Os lotes peruanos variam de 5 a 10 mil hectares, sendo facultado o arrendamento de até 05 lotes por uma mesma empresa, bem como a transferência para terceiros. O período de arrendamento é de 40 anos, prorrogáveis, para estrangeiros ou nacionais.
A lei colombiana vai na mesma direção, mas reduz o arrendamento para 25 anos. Levou um ano da tramitação à aprovação.
A lei brasileira, como fica evidente, é a mais draconiana, tanto num prazo mais alongado quanto na falta de restrição ao tamanho das áreas. Igualmente foi aprovada em 06 meses. Tantos fatos em comum são mais do que coincidências. Faz parte de um projeto global de acesso a Amazônia que vem sendo meticulosamente executado.
O mais grave, porém, foi a informação prestada pelos dois expositores, tanto do Peru quanto da Colômbia, de que nesses países estão tramitando projetos de leis que visam não apenas privatizar as concessões de água doce, mas os próprios rios.
Daí a nossa conclusão de que o cerco está se fechando. Rejamos enquanto há tempo.
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