A “Democracia de Mercado”

No dia 8 de março, em meio a “comemoração” do Dia Internacional da Mulher, o protagonismo é tomado por uma decisão de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. O Ministro do STF, Edson Fachin, anulou as condenações do ex-presidente Lula julgadas na Operação Lava-Jato. As consequências econômicas imediatas foram a desvalorização cambial e queda na Bolsa de Valores, expondo a pressão do “mercado” aos acontecimentos políticos e jurídicos desfavoráveis aos seus “princípios”.

A Operação Lava-Jato iniciou-se em 2014 com grande apoio popular, dos empresários e da mídia brasileira. Essa Operação, em princípio, buscava investigar casos de corrupção no Brasil. O caso que ficou mais evidenciado nessa operação foi a investigação ao ex-presidente Lula, o que dividiu opiniões.

De um lado, parcela significativa da sociedade juntamente com a pressão do “mercado” apoiavam a Operação, condenavam o ex-presidente antes do julgamento, ferindo o princípio da presunção de inocência. Do outro lado, a narrativa construída foi que o objetivo da Operação era criar uma descrença com a esquerda brasileira e impedir o ex-presidente de participar da eleição presidencial em 2018. O fato é que a pressão social foi intensa e o julgamento culminou na condenação do ex-presidente.

Mesmo com a condenação, houve diversas críticas ao procedimento processual e ao caos econômico, político e social gerados pela Lava-Jato.

Essa Operação gerou uma descrença geral da população brasileira na política, além dos impactos significativos na crise econômica e no desemprego do Brasil iniciado em 2015. A decisão do Ministro Edson Fachin mostra mais uma vulnerabilidade dessa Operação e expõe a conduta do mercado com a democracia brasileira, na qual, sem análise prévia, tomou decisões que aprofundam o caos econômico e social, “exigindo” que as decisões jurídicas e políticas do país sejam controladas pelos seus “princípios” de (ir)racionalidade econômica.