“O homeschooling pode ser ótimo para outros países. Em nosso país, ele deve ser admitido como ferramenta excepcional, com laudo médico e psicopedagógico, para crianças e adolescentes que precisem”, defendeu a deputada Alice Portugal
Ao defender a renegociação de débitos do Fies, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que apresentou projeto de lei para anistiar os devedores
O vice-líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), elogiou o esforço do relator, Alex Manente (Cidadania-SP), para construir um texto que possibilitou a extensão dos incentivos previstos Regime Especial da Indústria Química (Reiq)
Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados
Segundo o texto aprovado, que ainda vai ser analisado pelo Senado, pelo Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas, em razão da prestação de serviços em atividades consideradas como de interesse público
Deputados aprovam medida que destina R$ 6,41 bilhões para aquisição de imunizantes. A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado
Aprovado por 449 votos a 12, texto deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
Profissionais de várias regiões do país lotam plenário na sessão solene alusiva à Semana Brasileira da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio
Medida permite oferta pelas faculdades privadas de bolsas remanescentes a alunos vindos de escolas particulares
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara acionou o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) cobrando rigorosa apuração do caso
Emenda apresentada pela deputada Perpétua Almeida à MP 1089/21 proíbe as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa pelo despacho de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e até 30 kg em voos internacionais
Criada em abril de 1973, empresa pública atua na geração de conhecimento e tecnologias para a produção de alimentos