Em seu voto, Moraes destacou que os réus tinham conhecimento da incitação ao golpe e que permanência no acampamento comprova a “finalidade golpista e antidemocrática” dos atos

Anúncio foi feito nesta semana. “Turistas, podem reservar seus quartos de hotel! Cariocas, se preparem!”, disse o prefeito Eduardo Paes pelas redes sociais

Medida envolve ao menos 63 investigados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 que romperam a tornozeleira eletrônica e podem ter fugido para a Argentina e a Espanha

Interessados podem se inscrever até 29/10 para chamamento que determinará os membros dos comitês de Participação Social, Diversidade e Inclusão, e Editorial e de Programação

Documentário, dirigido por Ludmila Curi, atravessa o Brasil e a Rússia para contar a vida de Maria Prestes. Estreia está marcada para 17 de outubro nos cinemas

Número corresponde a 45% das que teriam prioridade na faixa etária dos zero aos três anos, por estarem em maior vulnerabilidade. Piauí é o estado com a maior déficit

“É doloroso e inaceitável as mais de 1000 mortes provocadas pelos ataques de Israel/EUA/Otan no Líbano, nesses últimos dias”, diz nota do partido

O cometa C/2023 A3 (Tsuchinshan-ATLAS) é um dos mais brilhantes a passar perto da Terra neste século, estará visível com maior nitidez no mês de outubro

Primeira fase do programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional envolverá 258 municípios nos 26 estados. Objetivo final é reduzir desigualdades locais

Decreto estabelece, entre outras sanções, o pagamento de multa de R$ 10 mil por hectare ou fração no caso de início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas

Delegado vê possível ação coordenada e simultânea em parte das queimadas que ocorrem no país. Governo federal estuda novas medidas para enfrentar crise ambiental

Proposta do vereador Giovani Culau e o Mandato Coletivo (PCdoB) prevê multa por aumentos acima da inflação aplicados durante situações de emergência climática, como a de maio