Sem prejuízo na remuneração, lei ampara profissionais que precisam se ausentar para realizar diagnóstico precoce de doenças como o câncer de mama
O título nacional se deu graças à articulação do deputado, que encaminhou emenda parlamentar para realização de fóruns virtuais de forró raiz na região Nordeste
A lei 13.767/18, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), permite afastamento de até três dias em cada 12 meses