Na ADPF, a OAB destacava que, mesmo tendo quatro tipos diferentes de imunizantes em fases de teste no país, o governo ainda não tinha apresentado o plano nacional de imunização contra a doença

Rosa Weber diz que há “elevado risco de degradação de ecossistemas essenciais à preservação da vida sadia, comprometimento da integridade de processos ecológicos essenciais e perda de biodiversidade”

O julgamento acontece nesta segunda-feira (21) na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) e registra 5 votos a 2 pela não abusividade da greve

A maioria do colegiado acompanhou o ministro Luiz Edson Fachin, que abriu a divergência, apontando a paridade como um direito fundamental, especificamente o da igualdade de gênero.

O general afirmou que o “pedido” de apreensão do celular de Bolsonaro, caso fosse deferido, seria “uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder”

No início de março, a defesa do senador ingressou com recurso na corte para tentar barrar a investigação, sob argumento de que a quebra do sigilo bancário e fiscal foi ilegal