Márcio Jerry defende BPC integral em meio a debates sobre ajuste fiscal

O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), se posicionou contra as possíveis alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que constam na proposta de corte de gastos, durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Em sua fala, o parlamentar reafirmou a necessidade de proteger os direitos dos beneficiários do BPC, destacando que qualquer medida que implique retrocesso nos direitos das pessoas com deficiência é inaceitável.

“Não é admissível mesmo que tenhamos um ajuste fiscal em que prevaleça a chantagem do mercado para subtrair direitos”, afirmou o deputado e ex-presidente do colegiado, nessa terça-feira (10).

Ele destacou que a introdução de dispositivos no texto apresentado gerou preocupação por aparentarem contradição com o compromisso previamente assumido pelo Executivo. “Já debatemos este ponto junto à liderança do governo, para assegurar que nenhum retrocesso pode haver em relação ao conceito de pessoas com deficiência”, declarou Jerry.

O parlamentar afirmou ainda que já levou a questão à liderança do governo na Câmara e que, durante a tramitação do projeto, os pontos que podem representar desfavorecimento dos beneficiários serão debatidos e corrigidos. Ele destacou que o compromisso é garantir um texto justo e alinhado à universalização de direitos sociais.

A fala ocorre em meio às discussões sobre possíveis mudanças no BPC, que podem ser implementadas para viabilizar a aprovação de medidas do pacote fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda. Segundo fontes do governo, ajustes considerados menores estão sendo analisados, mas têm gerado resistência entre parlamentares e movimentos sociais.

Jerry reforçou que a luta pelos direitos sociais é uma prioridade para os membros da comissão e outros parlamentares que atuam na defesa de pautas voltadas à inclusão e à segurança de direitos adquiridos. Ele também destacou que a designação de relatorias é uma etapa fundamental para que o texto seja adequado às demandas sociais e ao compromisso do governo com a população mais vulnerável. “Essa é uma luta cara e, de fato, vamos precisar enfrentar juntos”, concluiu.

Com Ascom Márcio Jerry