90% dos acordos entre países do G20 envolvem cláusulas de sustentabilidade

Estudo inédito encomendado pela presidência brasileira do G20 revela que 90% dos acordos de investimento internacional (IIAs) celebrados nos últimos cinco anos, entre os países do grupo, possuem cláusulas que “garantem a liberdade das nações para implementar políticas em prol do desenvolvimento sustentável”.

Apresentado durante reunião dos ministros de Comércio do G20 realizada na última quarta-feira (23), em Brasília, o estudo foi feito pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) com contribuições Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os ministros consideraram o levantamento como referência para orientar futuras negociações e formular políticas públicas em torno de investimentos sustentáveis.

“Não basta apenas atrair investimentos que gerem emprego e renda. É crucial que esses investimentos tragam qualidade de vida, respeitem o meio ambiente e atendam a outras preocupações sociais”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que conduziu a reunião.

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A secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, afirma que o mapa joga luz ao contexto atual e deve inspirar outros países a seguir a tendência.

“É fundamental que investidores estejam atentos a essa evolução, considerando aspectos como meio ambiente, direitos humanos e outros critérios socioambientais ao escolher os países onde investir”, defende.

“O Brasil tem um acúmulo importante nesse tema e estamos entre os cinco países que mais recebem investimentos no mundo”, completa.

Confira outros resultados do estudo:

– 71% dos acordos feitos pelos países do G20 entre 2019 e 2023 incentivam práticas empresariais responsáveis, incluindo o respeito aos direitos humanos e padrões ambientais;

– 70% dos acordos incluem cláusulas específicas para melhorar o ambiente regulatório e criar mecanismos institucionais de cooperação, com o objetivo de atrair investimentos sustentáveis e promover a inclusão de pequenas e médias empresas e o empoderamento das mulheres;

– Mais de 70% dos acordos não apenas buscam atrair capital estrangeiro, mas também garantir que esse capital seja aplicado em áreas de impacto social e ambiental positivo, como a transição energética e o combate às mudanças climáticas.

– 36% dos acordos analisados possuem cláusulas específicas para incentivar investimentos que contribuam diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para setores como energia renovável e tecnologias verdes e;

– 30% dos acordos apontam para uma crescente atenção ao papel das pequenas e médias empresas (PMEs) e à inclusão de gênero nos fluxos de investimentos, com quase 30% dos acordos recentes incentivando a participação de PMEs e de mulheres em atividades econômicas globais.

Com informações da Ascom/MIDC