Bloqueio de cartões do Bolsa Família para apostas está em fase de implementação 

O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias, declarou, nesta sexta-feira (18), que já está sendo implementado o bloqueio do cartão do Bolsa Família para apostas, bem como dos cartões de crédito. 

Essas são algumas das medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal para evitar o vício, o endividamento e o uso indevido do benefício social para jogos de azar.

“Estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, colocada para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou Dias, após reunião com o ministro Fernando Haddad.

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Ele também declarou que “a medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, e vale para todos os cartões, inclusive para o do Bolsa Família”.

Na avaliação do ministro, o cartão do Bolsa Família deve ser usado “para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade”. 

A data para que o bloqueio esteja em pleno funcionamento não foi definida. Mas, conforme informou, deve acontecer “o mais cedo possível”. 

Dias também afirmou que, no caso do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal estabelecerá ainda limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.

Sem preconceitos

O ministro também se mostrou preocupado com a estigmatização que pode haver contra o Bolsa Família e seus usuários após a publicação de um relatório, feito pelo Banco Central, apontando que cerca de 5 milhões de beneficiários teriam usado o cartão em apostas, gastando um total de R$ 3 bilhões. 

“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, salientou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais”, concluiu. 

Regulação

Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que se a regulação das bets não surtir efeito, esse tipo de aposta pode vir a ser proibido no país.

“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo. Ficar bem claro. Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, disse Lula à rádio Metrópole, de Salvador (BA).

De acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

Na sexta-feira (11), cerca de duas mil empresas e sites irregulares de apostas começaram a ser desativados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Com informações da Agência Brasil