Governo vai ampliar acesso a serviços em grandes cidades

O governo Lula está viabilizando um novo mecanismo de combate às desigualdades: o programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional. O intuito é diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos.

Dessa forma, o objetivo final é agir sobre os fatores locais que levam e perpetuam desigualdades em municípios de uma mesma região. Na primeira fase, 258 municípios serão impactados. 

O programa compõe a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), é conduzido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e foi aprovado pelo Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, grupo responsável pela implantação da PNDR.

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“Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, explicou Adriana Melo, secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR. 

Primeira fase

Na primeira fase do programa, foram escolhidas 26 “cidades intermediadoras”, dos 26 estados, a partir de um recorte territorial das regiões geográficas imediatas, conforme a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotada na pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic). Na classificação do programa, a cidade intermediadora recebe o nome de “município-vetor” da região imediata.

Cada uma das 26 cidades é formada por um conjunto de municípios que fazem a intermediação de bens e serviços para o entorno. A definição das cidades intermediadoras não é apenas a partir do porte populacional, mas também de funções relevantes que cumprem (ou poderiam cumprir), para o desenvolvimento do entorno imediato e das regiões onde se encontram.

De acordo com o governo, o programa terá como formas de financiamento concessões públicas; parcerias público-privadas (PPPs); mercado de capitais; fintechs; fundos de investimentos internacionais; fundos setoriais; debêntures de infraestrutura; agências de fomento; CAF (Corporação Andina de Fomento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial e outros; além do Banco Nacional de. Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos regionais, Banco do Brasil e Caixa.

Para ver a lista completa dos municípios contidos nesta primeira fase, clique aqui. 

Com informações da Agência Gov

Edição: Priscila Lobregatte