Governo reduz em R$ 1,7 bi volume de recursos congelados no Orçamento 2024

Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram, na noite desta sexta-feira (20), o descongelamento de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, reduzindo de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões o volume de recursos congelados. Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a medida foi possível porque a economia do país está tendo bons resultados. 

“Nós estamos performando melhor”, disse o ministro, ressaltando que na segunda-feira (23), quando o governo irá detalhar os dados econômicos do quarto bimestre, “as notícias serão boas”. Ele apontou que “a arrecadação continua vindo em compasso com as perspectivas da receita, as despesas estão acomodadas no teto de gasto, como previsto”. 

Segundo Haddad, “todo mundo esperava, no começo do ano, um descontrole das contas, o que não aconteceu. Apesar da desoneração, apesar dos lobbies, apesar de tudo isso, nós estamos conseguindo repor aquilo que foi retirado do Orçamento com base nas regras fiscais vigentes”. As declarações foram dadas durante entrevista concedida após palestra na Universidade de São Paulo, na noite desta sexta. 

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De acordo com Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas — que orienta a execução do Orçamento e foi enviado nesta sexta ao Congresso —, o volume de despesas bloqueadas havia subido R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões. Mas, o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos.

A reversão do contingenciamento, informaram o Planejamento e a Fazenda, decorre do aumento de R$ 4,4 bilhões da receita líquida (receita que sobra para o governo federal após os repasses para os governos locais). Essa alta é explicada pelo aumento de R$ 2 bilhões nas receitas brutas e pela queda de R$ 2,4 bilhões nas transferências para estados e municípios.

Com informações da Agência Brasil