STF abre inquérito para investigar denúncias de assédio contra ex-ministro

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, pois as acusações teriam ocorrido enquanto Almeida ainda estava no cargo. Ele foi demitido pelo presidente Lula em 6 de setembro, após as denúncias virem à tona.

A investigação começou após a Polícia Federal (PF) enviar um relatório ao STF, pedindo que a Corte decidisse quem deveria julgar as acusações. Como Almeida tinha foro privilegiado quando era ministro, ainda não está claro em qual instância ele será julgado. Na semana passada, a PF ouviu uma testemunha e enviou um relatório preliminar, solicitando a definição da instância que cuidará do caso, que está sob sigilo.

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Antes de abrir o inquérito, o ministro André Mendonça pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) uma opinião sobre a competência do STF para analisar as acusações. Com o inquérito aberto, a PF seguirá investigando.

Assédio sexual

As denúncias contra Silvio Almeida vieram à tona em 5 de setembro, após uma reportagem do site Metrópoles. Entre as vítimas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As acusações foram confirmadas pela organização Me Too, que defende mulheres vítimas de violência. Após a divulgação do caso, Almeida divulgou um vídeo em que se defende das acusações, afirmando que um grupo estaria tentando “apagar e diminuir” sua existência.

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com agências