Governo firma acordo para incentivar exportações de micro e pequenas empresas

Um acordo assinado entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Sebrae e entidades setoriais, nesta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, visa incentivar cooperativas, micro e pequenas empresas (MPE), especialmente das regiões Norte e Nordeste, a iniciarem ou aperfeiçoarem estratégias voltadas para a exportação. A iniciativa tem a meta de beneficiar quase 19 mil empresas nos próximos dois anos, somando um investimento de R$ 537 milhões.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula (PT) afirmou que o governo está comprometido em “fazer as coisas acontecerem” e destacou as mudanças positivas no Brasil em áreas como a econômica e a social. “O que decidimos é fazer as coisas acontecerem. Nenhum de vocês imaginava e muito menos o chamado mercado financeiro imaginava que estivéssemos na situação que estamos hoje. Vocês percebem que as coisas estão mudando”, declarou o presidente. Ele enfatizou a importância de transformar os “invisíveis” em “visíveis”, promovendo o consumo e aquecendo a economia.

Lula também destacou o papel dos bancos públicos na concessão de crédito aos pequenos negócios, ressaltando que é necessário fazer o dinheiro circular para aquecer a economia do país. “O dinheiro não pode ficar parado na mão de pouca gente”, afirmou. Ele citou a criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Ministério da Pequena e Média Empresa como marcos importantes para fortalecer os pequenos empreendedores.

Ações de incentivo às exportações

O acordo prevê a realização de diversas ações, como a promoção dos negócios brasileiros em feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores globais, missões com importadores ao Brasil para conhecer a produção nacional, além de estudos de mercado, defesa de interesses e acesso a mercados.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou um cenário favorável às exportações brasileiras, mencionando os recordes recentes, como os US$ 340 bilhões em exportações em 2023 e um saldo comercial de US$ 98,8 bilhões.

Alckmin apresentou uma série de medidas para impulsionar ainda mais as exportações brasileiras:

• Aumento do financiamento do BNDES: o banco público registrou um crescimento de 1.000% nos empréstimos para o setor exportador no semestre.
• Brasil Mais Produtivo: programa que busca a transformação digital e aumento da produtividade de 200 mil pequenas e médias indústrias, com investimento de R$ 2 bilhões.
• Capacitação de mulheres para o mercado exportador: programa Elas Exportam, do MDIC, prepara empreendedoras para o acesso ao mercado internacional.
• Reforma tributária: estudos do IPEA apontam que a reforma, que elimina a cumulatividade de impostos, deverá impulsionar os investimentos em 14% e as exportações em 17% nos próximos 15 anos.
• Criação do LCD: a Letra de Crédito do Desenvolvimento oferecerá crédito mais barato para o setor produtivo.
• Depreciação acelerada: medida que permite a renovação das máquinas do parque fabril brasileiro.

“O Brasil está vivendo um momento muito positivo. Com as medidas que estamos implementando, temos tudo para continuar crescendo e gerando emprego e renda para a população”, afirmou Alckmin.

Parceria Apex-Brasil e Sebrae

Alinhada à Política Nacional da Cultura Exportadora, a parceria entre Apex-Brasil e Sebrae prevê o desenvolvimento de novos produtos e metodologias para suprir lacunas na jornada do empreendedor que deseja exportar. Jorge Viana, presidente da Apex-Brasil, ressaltou a intenção de democratizar o acesso ao mercado internacional e diversificar as exportações brasileiras. “A Apex vai ajudar mais e mais empresas a exportar e colocar o Brasil em um outro patamar no cenário do comércio mundial”, reforçou.

Décio Lima, presidente do Sebrae, destacou que o convênio permitirá que micro e pequenas empresas participem das agendas internacionais de interação econômica. “O Sebrae tem o papel de atuar nas condições do ambiente de negócios e, também, aquilo que é imprescindível, permitir que os pequenos possam participar das agendas internacionais de interação econômica”, disse.

Por meio desta parceria, serão promovidos negócios brasileiros em feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores globais e missões com importadores ao Brasil, além da realização de estudos de mercado e defesa de interesses, favorecendo o acesso a novos mercados.

__

com informações da agenciagov