Câmara aprova MP com crédito extraordinário de R$ 12 bi para o RS

Nesta segunda-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento para o Rio Grande do Sul, em razão da catástrofe ocorrida em maio. Agora, a matéria segue para o Senado. Editada pelo governo Lula em maio, a MP já teve cerca de R$ 8 bilhões liberados para ações voltadas ao estado. 

Dentre as ações emergenciais contempladas nesse montante estão a ampliação de leitos no Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre, para atender a região metropolitana da capital; compra de remédios para repor estoques destruídos pelas inundações; custeio de 200 voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) durante 60 dias; atenção à saúde indígena e ações de vigilância em saúde para conter a possível disseminação e o aumento de doenças transmitidas por água contaminada e insetos.

Além disso, a MP também previu apoio técnico a municípios; compra e distribuição de 197 mil cestas de alimentos e apoio ao fornecimento de 1,8 milhões de refeições por 30 dias, assim como pagamento de parcelas extras para a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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A Medida Provisória também viabilizou a concessão de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já estava recebendo o benefício quando o governo estadual declarou o estado de calamidade pública.

De acordo com o decreto legislativo de calamidade pública (36/24), as despesas para o atendimento da emergência no Rio Grande do Sul não afetam as metas fiscais do governo para este ano.

Diálogo e reconstrução

Também nesta segunda-feira, o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, se reuniu com o governador Eduardo Leite, em Porto Alegre. Pelas redes sociais, ele comentou: “Estive hoje no Palácio Piratini reunido com o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para avançarmos sobre temas essenciais para a reconstrução do nosso estado. O presidente Lula determinou que minha tarefa era de articular o necessário para a reconstrução, o dialogo entre entes federativos é elemento chave para o recomeço do Rio Grande!”. 

Em entrevista a um programa de rádio local no mesmo dia, Pimenta disse que o governo federal disponibilizou recursos no RS “como nunca havia sido disponibilizado antes”. Ele acrescentou que “a indústria gaúcha cresceu 34% em julho” e que “vamos ter um dos melhores resultados da atividade econômica do país porque o dinheiro está circulando”. 

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O ministro citou como ações federais que levaram a esse resultado a liberação do acesso ao FGTS pelos atingidos pela enchente, a antecipação do benefício previdenciário e da restituição do Imposto de Renda, o Auxílio Reconstrução e o Pronampe Solidário. “Foram R$ 25 bilhões em 60 dias. Isso fez com que a economia do estado respondesse. Nós apostamos em enfrentar a crise com o RS crescendo”, completou. 

Segundo o site Brasil Participativo, no qual o governo federal disponibiliza detalhes sobre os valores alocados no RS,  até o dia 23, foram investidos R$ 98,4 bilhões no estado. A suspensão da dívida incrementou o caixa do estado em R$ 23 bilhões e 22,4 mil toneladas de doações foram transportadas pelo governo federal.

Com agências