MAM realiza em Fortaleza (CE) seminário nacional para discutir utilização da CFEM

Movimento reivindica a democratização do recurso pago pelas mineradoras e o fim da sonegação do setor mineral

O Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, realiza em Fortaleza, dia 23 de agosto o I Seminário Nacional: O MAM e a Luta Pela Democratização da CFEM. O objetivo da atividade é discutir o repasse adequado do recurso para beneficiar a população brasileira e o fim da sonegação das mineradoras.

Segundo o Projeto de Olho na CFEM, que fiscaliza a destinação do dinheiro gasto pelas prefeituras, a grande parcela recebida fica com serviços da burocracia municipal, sem estimular novas políticas públicas e a diversificação econômica nas cidades mineradas.

Outro dado que chama atenção, levantado recentemente pela Agência Nacional de Mineração – ANM, é a sonegação das mineradoras, que deixam de pagar aos cofres públicos R$ 19 bilhão de reais por ano.

Com isso, as cidades mineradas sofrem com a extrema pobreza, falta de serviços públicos de saúde, educação e saneamento básico, conforme mostra estatísticas do último censo (2022) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ceará

No ano de 2023, 89 cidades cearenses receberam cerca de R$15 milhões de reais em CFEM. No entanto, como acontece a nível nacional esse montante não representa melhorias à população.

“São cidades, onde a população não acessa esse beneficio da CFEM em forma de melhorias dos instrumentos públicos ou mesmo pelas políticas que poderiam ajudar outras formas de economia e renda, como a produção agrícola”, observa Erivan Silva, da direção nacional do MAM no Ceará.

O seminário contará com a presença de profissionais, pesquisadores(as), organizações não governamentais, movimentos sociais, partidos políticos e militantes que debatem o assunto advindos de vários lugares do Brasil e do Ceará.

CFEM

A CFEM foi criada pela Constituição Federal de 1988. É um recurso que deve ser pago pelas mineradoras à União que, por sua vez, o reparte entre estados e municípios. Sua função é motivar economicamente outras políticas públicas e alternativas econômicas que não seja a mineração, por se tratar de uma atividade que esgota bens minerais finitos. Na divisão dos recursos, as prefeituras ficam com 75% da arrecadação total.

Programação:

I Seminário Nacional: O MAM e a Luta Pela Democratização da CFEM

9h00 – Início do I Seminário Nacional: O MAM e a luta pela democratização da CFEM

9h30 – Mineração e subdesenvolvimento: Renda Mineral e a CFEM no

Brasil:

Charles Trocate – Direção Nacional do MAM – Pará; Giliad Souza Silva –

Prof.              Dr. de Economia e do mestrado em planejamento na Unifesspa.

Coordena o projeto “De Olho na CFEM”;

11h – Debate

12h – Almoço

13h30 – As lutas e desafios para a democratização da CFEM no Brasil: os casos do Pará, Minas Gerais e Bahia:

Dioclécio Gomes – Direção Nacional do MAM – Pará; Simone Jesus Silva –

Direção Nacional do MAM – Bahia; Juliana Deprá – Direção Nacional do MAM – Minas Gerais;

14h30 – Debate

15h – Expansão da fronteira mineral no Ceará: como construir mecanismos de controle social da CFEM no estado?

Pedro D’ Andrea – Direção Nacional do MAM – Ceará / Mandato da Deputada Federal Luiziane Lins – Partido dos Trabalhadores / Deputado Estadual Renato Roseno – Partido Socialismo e Liberdade.

19h – Lançamento do Livro “Búfalo antigo ou Gabriel e outras orquídeas no bolso”, de Charles Trocate, com apresentação de Adelaide Gonçalves (Professora de História da UFC e idealizadora do Plebeu Gabinete de Leitura) e Pedro D’ Andre

Local: Centro de Formação, Capacitação e Pesquisa Frei Humberto, na rua Paulo Firmeza, 445 – São João do Tauape, Fortaleza – CE, 60130-420.

Serviço:

I Seminário Nacional: O MAM e a Luta Pela Democratização da CFEM.

Quando: 23 de agosto

Onde: Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, localizado no piso superior do Dragão do Mar na rua Dragão do Mar, 81- Praia de

Iracema, Fortaleza- CE, 60060-390

Horário: das 09h às 17h

Para mais informações: João Victor – (88) 98194- 2254