Que se respeitem a soberania e a vontade do povo da Venezuela

A campanha eleitoral na Venezuela, tal como documentada, mesmo pela grande mídia no Brasil e em outros países, se realizou com intensa mobilização popular, com as candidaturas disputando acirradamente o voto. As tensões e refregas se deram consoantes ao cenário de divisão e polarização de um país injustamente penalizado por sanções, bloqueios, confisco de riquezas, acossado por contínua ingerência estrangeira.

Apesar do clima de confronto, observadores internacionais de vários perfis, inclusive um conjunto de lideranças representando movimentos e entidades de vários países – entre eles muitos brasileiros/as – testemunharam que na eleição, ocorrida em 28 de julho, foi assegurado o livre direito de voto.

A oposição registrou suas candidaturas, declarou-se favorita, percorreu o país, sinalizava na direção de respeitar as instituições e o resultado das urnas. Mas, como se viu e se vê, ela aceitaria um único resultado: o que proclamasse sua vitória.

Desse modo, logo após Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, instituição de Estado, proclamar o resultado do pleito indicando a reeleição do presidente Nicolas Maduro e a derrota do oposicionista Edmundo González Urrutia, a extrema-direita e a direita que lançaram Edmundo denunciaram, sem provas, fraudes e se recusam aceitar a soberania popular.

Desde então, quer seja pela tentativa de fomentar o caos em Caracas e outras regiões, quer se seja por pressão do imperialismo estadunidense e de outras potências, a oposição tenta impor, a ferro e fogo, o candidato derrotado.

De um momento para outro, a grande mídia brasileira e, neste particular, também o circuito digital da extrema-direita, ecoando os interesses dos Estados Unidos, formaram um coro estridente de contestação ao resultado das eleições.

A Venezuela passou a ser o tema mais importante do planeta. Ao mesmo tempo tergiversam, calam-se ou apoiam abertamente o genocídio do povo palestino em Gaza. Do mesmo modo agem diante da perigosa escalada do governo da extrema-direita de Israel para tentar provocar uma guerra direta com o Irã o que seria uma tragédia não apenas para os povos do Oriente Médio, mas para o mundo inteiro.

Esse exagero de manipulação e pressão decorre de um fato objetivo: as reservas de petróleo da Venezuela, as maiores do mundo. A cobiça do imperialismo, ávido por se apropriar dessa riqueza, é a razão de fundo.

Isso explica as agressões à autodeterminação do povo venezuelano, uma violação do Artigo 78 da Carta das Nações Unidas, que grafou a formulação de que as relações mútuas entre os países devem basear-se no respeito ao princípio da igualdade soberana. O caso mais grave é a proclamação do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, de que Edmundo González Urrutia foi o vencedor das eleições, uma aberta ingerência em assuntos da Venezuela e explícita violação do direito internacional.

A Venezuela é um Estado soberano, com suas instituições e poderes estabelecidos conforme a Constituição Federal. O desrespeito às decisões de suas instituições é inegável violação da soberania nacional e da vontade popular. É o que faz sobretudo as grandes potências interessadas em se apoderar das riquezas daquele país, usando o método de desqualificar a estrutura do Estado, uma campanha midiática e ideológica baseada em mantras que associam o presidente Nicolás Maduro a um poder que se sobrepõe à institucionalidade.

Os graves acontecimentos na Venezuela, com a extrema-direita e a direita determinando que não aceitam o resultado das urnas proclamado pelo CNE e as decisões de outras instâncias do Estado, assumindo que só vale a sua vitória a qualquer custo, precisam ser repelidas pelas forças democráticas.

Nesse sentido, a conduta do governo brasileiro de buscar uma mediação sobre a crise na Venezuela é positiva e adequada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em busca de uma solução pacífica, por mais difícil que seja, habilmente construiu uma ação conjugada com o México e a Colômbia, trio de países de importância relevante na América Latina e que têm à frente governos progressistas.

Diferente de outros atores, já nomeados, que jogam lenha na fogueira, incitam o confronto e a violência entre as partes, pondo em risco a paz na Venezuela e na região, o Brasil e seus parceiros apontam, conforme nota por eles divulgada, que “as controvérsias sobre o processo eleitoral devem ser dirimidas pela via institucional”. “O princípio fundamental da soberania popular deve ser respeitado mediante a verificação imparcial dos resultados”, diz o texto.

O caminho da pacificação exige que se respeite a soberania da Venezuela e que se cumpra a vontade do povo expressa nas urnas.