País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua; maioria é negra e vive em SP

O Brasil tem 300.868 pessoas vivendo em situação de rua, segundo levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/POLOS-UFMG). Em dezembro de 2023, esse total era de 242.756 pessoas.

Desse total, maioria é negra (69%), do sexo masculino (85%) e se encontra na faixa etária entre 18 e 59 anos (87% do total), sobrevivendo com até R$ 109 por mês (85%). Dessa população, 14% apresentam alguma deficiência e a maior parte (42%) tem ensino fundamental incompleto.

Segundo os dados obtidos, uma em cada três dessas pessoas vive no estado de São Paulo, somando 126.112. Só na capital paulista, que lidera o ranking de capitais, há 80.369 pessoas nessa condição. Isso representa um aumento de quase 24% em relação a dezembro do ano passado, quando a cidade tinha 64.818 de pessoas morando nas ruas.

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Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, confirmou à Agência Brasil que o número de pessoas vivendo na cidade de São Paulo vem aumentando, principalmente na região central da capital. 

“Isso está ficando cada vez mais complexo. A falta de políticas públicas está saltando aos olhos, e a população em situação de rua vem sendo oprimida. A Guarda Municipal está cada vez mais truculenta com a população de rua. Isso só mostra o descaso que está havendo com essa população”, disse.

No estado do Rio de Janeiro, que aparece na segunda colocação, a população em situação de rua soma 29.816 pessoas, sendo que a maioria, 21.023, está na capital. Em Brasília, capital do país, 8.353 pessoas se encontram nessa situação de vulnerabilidade.

A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (12), foi feita com base nos dados de junho do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.

Iniciativas

O olhar sobre as necessidades da população em situação de rua deve atravessar diversas frentes — como saúde, moradia, assistência social, educação e geração de renda —, bem como os diferentes entes federativos — União, estados e municípios. 

Uma importante iniciativa para mudar essa situação é o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua, lançado pelo governo Lula no final do ano passado. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.

O plano contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. 

A articulação envolve 11 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais e outros órgão e instâncias representativas.

Outro importante passo foi a sanção da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), resultantes da Lei 14.821, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano. 

A proposta, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e relatado no Senado por Paulo Paim (PT-RS), destina-se a promover a elevação da escolaridade das pessoas em situação de rua, bem como oferecer qualificação profissional e o criar mecanismos que permitam o acesso ao trabalho e à renda. 

Com Agência Brasil